Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 20962 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 39.408/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2012:

NOME
DE
PARA
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA
SP-19
SP-22
MARIA CELIA SOUZA DE ALMEIDA
SP-19
SP-22

Nº. 39.409/2012 - Nomear CARLOS AUGUSTO SANTOS MEDRADO para a função comissionada de Chefe de Gabinete (3ª Secretaria), Símbolo FC06, pelo período de 01/10/12 a 02/03/13, em substituição à servidora Aline Ferraz Fernandes, cadastro nº. 911.266, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 39.410/2012 - Nomear DIRLENE MARIA MOURA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), Nível SP-11, a partir de 01/10/2012.
Nº. 39.411/2012 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2012;

NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
MARIA CELIA DOS SANTOS NASCIMENTO
SP-18A
Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste
SP-18A

Nº. 39.412/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2012:

NOME
DE
PARA
ANTONIO BARBOSA SANTANA
SP-18
SP-18A
ANTONIO DOMINGOS BERNARDO
SP-19
SP-20
JOSE LAZARO EVARISTO DE SOUZA
SP-13
SP-11
LUIZ PINHEIRO
SP-19
SP-22

Nº. 39.413/2012 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2012;

NOME
DE
PARA
    NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
       SINAI BRANDÃO FONSECA
SP-05
Subcomissão para Desenvolvimento de Estudos do Lençol Freático do Semi-Árido Baiano
SP-06

Nº. 39.416/2012 - Nomear MIRIAM MARIA DE SANTANA GOMES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Ângela Sousa), Nível SP-16, a partir de 01/10/2012.
 
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.466/2012 - Conceder à servidora TEREZINHA RITA DE SOUZA RAPOSO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 08, cadastro n.º 226.497, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Nutrição Clínica: Fundamentos Metabólicos e Nutricionais, de acordo com o art. 37, inciso I-a e parágrafo único da Lei n.º 8.971/2004, a partir de 17/09/2012.

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