O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATO

Nº. 39.407/2012 - Designar VALNEY DE JESUS MENDES, cadastro n.º 007.120, para responder pela Coordenação do Memorial do Legislativo, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 24/09/12 a 13/10/12, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2010/2011.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:

Nº. 9.462/2012 - Conceder, a partir de 10/09/2012, ao servidor MARCO ANTUNES BOIRON CARDOSO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 102.306, Estabilidade Econômica em decorrência do exercício de Mandato Eletivo Estadual, no valor do subsídio correspondente, na forma do art. 39, da Constituição Estadual e do art. 92, da Lei 6.677/1994.

Licença Gestante – Deferida:

Licença Gestante – Deferida: