O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS

Nº. 39.401/2012 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PP/PRB/PSL - Dep. Mário Negromonte Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/09/2012:

Nº. 39.402/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Corregedoria Parlamentar), na forma abaixo relacionada, a partir de 19/09/2012:

Nº. 39.404/2012 - Considerar sem efeito o Ato nº. 39.395/2012, que nomeou ANTONIO CARLOS RODRIGUES PAIXÃO, publicado no Diário Oficial de 18/09/2012.

Nº. 39.405/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), na forma abaixo relacionada, a partir de 19/09/2012:

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:

Nº. 9.463/2012 - Permitir que a servidora MARIA FLORINDA OLIVEIRA GARCIA DE CAMPOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 15, cadastro n.º 226.499, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 01/10/12 à 31/12/12, que lhes foram concedidos pelas Portarias nºs. 8.411/2005 e 9.141/2010.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido: