O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS

Nº. 39.392/2012 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eures Ribeiro), na forma abaixo relacionada, a partir de 17/09/2012:

Nº. 39.396/2012 – Nomear GILMAR MAGALHÃES AZEVEDO FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eures Ribeiro), Nível  SP-05, a partir de 17/09/2012.

Nº. 39.398/2012 - Nomear LUCIANO FERREIRA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível  SP-16, a partir de 18/09/2012.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:

Nº. 9.461/2012 - Conceder à servidora PATRICIA DE AQUINO BORGES SILVA, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe III, Nível 01, cadastro n.º 213.024, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 29/10/06 a 29/10/11, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 01/10/12 a 31/10/12, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido: