O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 39.388/2012 - Designar VILMA MASCARENHAS ALVES CASTRO, cadastro n.º 000.588, para responder pela Coordenação de Apanhamento e Revisão, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 13/09/12 a 12/10/12, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 39.393/2012 - Exonerar ELIETE COELHO DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível  SP-18, a partir de 13/09/2012.
Nº. 39.394/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/09/2012:
NOME DE PARA
LUIZ GERALDO TELES FREIRE JUNIOR SP-19 SP-22
Nº. 39.395/2012 - Nomear ANTONIO CARLOS RODRIGUES PAIXÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível  SP-06, a partir de 14/09/2012.