O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS

Nº. 39.379/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Subcomissão Especial de Desenvolvimento Urbano), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/09/2012:

Nº. 39.380/2012 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/09/2012;

Nº. 39.381/2012 - Exonerar MEIRYELLE SOUZA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível  SP-14, a partir de 05/09/2012.

Nº. 39.382/2012 - Nomear GILVAN SANTOS SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível  SP-14, a partir de 11/09/2012.

Nº. 39.383/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/09/2012:

Nº. 39.387/2012 - Considerar sem efeito a nomeação de CLAUDIO DE CARVALHO MASCARENHAS, constante no Ato nº. 39.112/2012, publicado no Diário Oficial de 04 e 05/08/2012.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:

Nº. 9.460/2012 - Permite que a servidora CHRISTIANE CURVELO ARRUDA SUEDDE, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 10, cadastro n.º 000,617, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 13/09/12 à 12/10/12, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.443/2012, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

RETIFICAÇÃO:

Ato nº. 39.255/2012, publicado no Diário Oficial de 17/08/2012:

Onde se lê: SARA EMILIA CARDOSO RODRIGUES;

Leia-se     : SARA EMILIA CARDOSO RODRIGUES VIEIRA.