O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 39.343/2012 - Designar JOSE MIGUEL DE ASSIS SAMPAIO, cadastro n.º 227.413, para responder pela Gerência do Departamento de Apoio Técnico, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 03/09/12 a 22/09/12, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2011/2012.
Nº. 39.355/2012 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2012;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
       GILDAZIO AUGUSTO NEVES DA                                                              P     PAIXÃO SP-10 Subcomissão para Desenvolvimento de Estudos do Lençol Freático do Semi-Árido Baiano SP-10
Nº. 39.356/2012 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Subcomissão para Desenvolvimento de Estudos do Lençol Freático do Semi-Árido Baiano), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2012;
NOME DE PARA
     NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
       VALDIVINO RODRIGUES DE SOUZA SP-14 Gab. Dep. Carlos Brasileiro SP-14
Nº. 39.372/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Representação Partidária do PV), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/09/2012:
NOME DE PARA
CARLOS ALBERTO SANTOS COSTA SP-15 SP-04
JOSE ALDERNES SILVA DE CASTRO SP-19 SP-20
Nº. 39.373/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Representação Partidária do PV), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/09/2012:
FLORENICE PEIXOTO DO SANTOS SP-12
FABIANO DE SOUZA RODRIGUES SP-18A
Nº. 39.374/2012 - Considerar sem efeito o Ato nº. 39.082/2012, que nomeou JORGE LAMARCK SANTANA RODRIGUES, publicado no Diário Oficial de 02/08/2012.
Nº. 39.376/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PSD - Dep. Rogério Andrade), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/09/2012:
NOME DE PARA
ALVARO LUIZ SANTOS SP-15 SP-16
JEOVANDO MACHADO CINTRA SP-19 SP-23
MARCIO ROBATTO COELHO SP-19 SP-23
MIGUEL MANOEL ALVES DA SILVA SP-15 SP-16

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.459/2012 - Permitir que o servidor YVO CESAR BORBA DA ROCHA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 12, cadastro n.º 088.677, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 10/09/12 à 09/10/12, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.409/2012.