O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 39.350/2012 - Nomear RICARDO DE SOUSA RODRIGUES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão para Desenvolvimento de Estudos do Lençol Freático do Semi-Árido Baiano), Nível  SP-19, a partir de 01/09/2012.
Nº. 39.351/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Liderança da Minoria), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/09/2012:
NOME DE PARA
AILTON MONTEIRO DOS SANTOS SP-12 SP-14
AURA CRISTIANA HENRIQUE DE ALMEIDA GOMES SP-17 SP-18
Nº. 39.352/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Bonfim), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/09/2012:
NOME DE PARA
DUARTE FERNANDES LOPES SP-19 SP-18
Nº. 39.353/2012 - Nomear HELIO FERNANDES DE MATOS FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Bonfim), Nível  SP-10, a partir de 10/09/2012.
Nº. 39.354/2012 - Considerar sem efeito o Ato nº. 39.322/2012, que nomeou NOELIA MARIA PIRES JESUS, publicado no Diário Oficial de 05/09/2012.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.458/2012 - Permitir que o servidor DEODATO SANTANA DO SACRAMENTO, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe III, Nível 03, cadastro n.º 177.730, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 17/09/12 à 16/12/12, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 9.150/2010.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: DAYANE SILVA CONCEIÇÃO DUMIENSE
Cadastro: 916.171
Origem: Processo nº 5.925/2012     
Assunto: Adicional de 05% (cinco por cento) a partir de 02/02/2012.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: ALLAN PHELIPE BARBOSA NEVES
Cadastro: 916.709
Assunto: Adicional de 05% (cinco por cento) a partir de 30/03/2012.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: ADRIANA SILVEIRA ALBAN
Cadastro: 910.742
Origem: Processo nº 5.842/2012     
Assunto: Adicional de 05% (cinco por cento) a partir de 13/01/2008;
                Adicional de 06% (seis por cento) a partir de 13/01/2009;
                Adicional de 07% (sete por cento) a partir de 13/01/2010;
                Adicional de 08% (oito por cento) a partir de 13/01/2011;
                Adicional de 09% (nove por cento) a partir de 13/01/2012.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
    Adicional Anuênio Total
120.962 ANTONIO SOUZA DOS SANTOS 1/9/1979 1/9/2012 33%
203.257 CECÍLIA EMILIANA C. SÁ TELES 4/9/1982 4/9/2012 30%
088.223 EUGÊNIA CASTRO S. CARDOSO 30/9/1976 30/9/2012 36%
207.888 JARBAS ABRAAO DE S. FERREIRA 1/9/1985 1/9/2012 27%
120.400 JERÔNIMO MUNIZ DOS SANTOS JUNIOR 1/9/1979 1/9/2012 33%
023.209 JOÃO CARLOS VITAL P. PINHEIRO 20/9/1977 20/9/2012 35%
180.513 MARIA AUGUSTA LIMA DE SOUZA 1/9/1985 1/9/2012 27%
172.710 MARIA DAS DORES DE CASTRO SÁ 1/9/1982 1/9/2012 30%
145.457 MARIA OLIVIA MATOS CUNHA 3/9/1981 3/9/2012 31%
088.048 MARIÂNGELA DA SILVEIRA B.LAVIGNE 20/9/1976 20/9/2012 36%
227.387 NAÉDINA Mª  C. DE  OLIVEIRA E SILVA 4/9/1974 4/9/2012 38%
190.272 NANCI DOS SANTOS S.DUTRA  1/9/1983 1/9/2012 29%
170.530 RENATO JORGE A.  SANTARÉM 1/9/1981 1/9/2012 31%
904.848 RITA DE CASSIA  ANDRADE  GALVÃO  9/9/1999 9/9/2012 13%
179.025 SÁLVIA MARIA  S. DE CERQUEIRA 10/9/1980 10/9/2012 32%
904.826 SÔNIA Mª PINHEIRO SANTOS 15/9/1993 15/9/2012 19%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários à Disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
      Adicional Anuênio Total
11-234829 JOÃO LOPES D'AJUDA SEINFRA 30/9/1977 30/9/2012 35%
11-001134 PAULO CÉSAR DOURADO BASTOS EGBA 2/9/1980 2/9/2012 32%
11-179.545 PAULO ROBERTO MARTINS BINA IRDEB 1/9/1984 1/9/2012 28%
11-086.038 REJANE LEITE GRISI SEGOV 1/9/1973 1/9/2012 39%
11-600.726 YANE KLÉBIA R. ELPÍDIO SAEB 29/9/1992 29/9/2012 20%

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 39.334/2012, publicado no Diário Oficial de 06/09/2012:
Onde se lê: ADELMA MENDES DA SILVA;
Leia-se     : ADELMA MENDES ATAIDE.