O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 39.345/2012 – Exonerar MARIA EDILENE SILVA SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível  SP-06, a partir de 03/09/2012.
Nº. 39.346/2012 – Nomear JOSE CARLOS SILVA DA CRUZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível  SP-06, a partir de 05/09/2012.
Nº. 39.347/2012 –  Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/09/2012:
NOME DE PARA
EUGENIO FERNANDO PINTO DE CARVALHO SP-15 SP-09
JOÃO FABRICIO CARNEIRO MASCARENHAS SP-08 SP-06
Nº. 39.348/2012 – Nomear ANDREA PITON NASCIMENTO COUTO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível  SP-09, a partir de 06/09/2012.
Nº. 39.349/2012 – Considerar sem efeito o Ato nº. 39.310/2012, publicado no Diário Oficial de 04/09/2012.