O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 39.331/2012 - Exonerar SUELI CONCEIÇÃO ALVES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), Nível  SP-15, a partir de 04/09/2012.
Nº. 39.332/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/09/2012:
NOME DE PARA
DIOGO ACHY MARTINS SP-19 SP-21
Nº. 39.333/2012 - Nomear MARIA ELIZABETTE CARDOSO GUIMARÃES MELO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão para Desenvolvimento de Estudos do Lençol Freático do Semi-Árido Baiano), Nível  SP-10, a partir de 04/09/2012.
Nº. 39.334/2012 - Nomear ADELMA MENDES DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível  SP-10, a partir de 04/09/2012.
Nº. 39.335/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PP/PRB/PSL), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/09/2012:
NOME DE PARA
MARCOS ANDRE CASOTTI TOZETTI SP-21 SP-25
ROMILDO OLEGARIO DE ALMEIDA SP-18A SP-21
Nº. 39.336/2012 - Considerar sem efeito a nomeação de DEBORA GOMES VASCONCELOS, constante no Ato nº. 39.174/2012, publicado no Diário Oficial de 10/08/2012.
Nº. 39.337/2012 - Nomear THIAGO LIMA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Vice-Presidência), Nível  SP-15, a partir de 05/09/2012.
Nº. 39.338/2012 - Exonerar ALANA SANTIAGO COSTA DE SANTANA da função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01, a partir de 01/09/2012.
Nº. 39.339/2012 - Nomear UILZA NEVES DE OLIVEIRA para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01, lotada na Superintendência de Administração e Finanças, a partir de 01/09/2012.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.455/2012 - Conceder à servidora ANA VERENA DE CARVALHO BACELLAR, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 202.969, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 09/05/06 a 09/05/11, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 17/09/12 a 16/10/12, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.456/2012 - Conceder ao servidor ANTONIO CARLOS SOARES, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 02, cadastro nº 092.575, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 01/07/04 a 01/07/09, para gozo no período de 01/10/12 a 31/12/12.
Nº. 9.457/2012 - Conceder à servidora CARLA FERNANDES SANTOS, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 913.933, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea “a”, da Lei n.º 8.971/2004, a partir de 13/08/2012.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: GERALDO ALEXANDRE FERNANDES PEDRAL SAMPAIO
Cadastro: 912.815
Origem: Processo nº. 1166/2012 – Número do Benefício: 5508053286
Assunto: Licença médica prorrogada no período de 14/09/2012 a 16/10/2012.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço,  Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data de Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
   Anuênio Total
03-914.442 ADRIANA CARDOSO RODRIGUES 2/9/2001 2/9/2012 11%
05-911.683 AILTON MONTEIRO DOS SANTOS 14/9/1990 14/9/2012 22%
03-908.827 ANA CAROLINA COSTA SILVEIRA 2/9/2003 2/9/2012 9%
03-907.479 ANTONIO ESTEVÃO PATRÍCIO 10/9/1999 10/9/2012 13%
03-905.464 ANTÔNIO OLÍVIO DE O. VASCONCELOS 14/9/1997 14/9/2012 15%
08-901.578 BARTYRA DO BRASIL DIAS 8/9/1995 8/9/2012 17%
08-900.723 CARLOS AMILTON O. DE NOVAIS 7/9/1993 7/9/2012 19%
05-912.052 CARLOS GOMES CARDOSO 1/9/2007 1/9/2012 5%
08-215.173 CRISTIANE ARAÚJO GÓES JACOB 29/9/1988 29/9/2012 24%
08-909.652 EDNA MARIA SILVA 1/9/2005 1/9/2012 7%
03-910.323 ELIAS FERREIRA DOS SANTOS 25/9/2000 25/9/2012 12%
03-912.021 JOSE VICENTE DE OLIVEIRA FILHO 1/9/2007 1/9/2012 5%
05-916.788 JUTAI MORAES DE JESUS 1/9/2001 1/9/2012 11%
05-918.445 LAÍS GUIMARÃES XAVIER DE S. JATOBÁ 1/7/2007 1/7/2012 5%
03-910.356 MANOEL MESSIAS CARVALHO SANTOS 12/9/2006 12/9/2012 6%
05-912.033 MARIA DE LOURDES NASCIMENTO MOURA 1/9/2007 1/9/2012 5%
08-901.580 MARIA MIRTES L. DE C. MACHADO 1/9/1995 1/9/2012 17%
03-904.411 MARIA OLÍVIA SOARES 30/9/1995 30/9/2012 17%
03-918.743 MARIVALDO VELOSO NOBRE 6/9/2006 6/9/2012 6%
03-912.060 NEITO DE OLIVEIRA CARVALHO 1/9/2007 1/9/2012 5%
03-915.313 RAFAEL DA SILVA BRITO FILHO 30/9/2002 30/9/2012 10%
03-909.655 SANY MELO DE ARAUJO 1/9/2005 1/9/2012 7%
08-902.001 THYRSO LÚCIO LYRA 2/9/1971 2/9/2012 41%
03-912.050 TICIANA DA SILVA VESPASIANI 1/9/2007 1/9/2012 5%
03-909.704 WASHINGTON DE FREITAS PRADO 30/9/1992 30/9/2012 20%
03-915.587 VANDA MARIA AMORIM 18/9/1997 18/9/2012 15%
03-908.700 ZORAILDES RAMOS BRITO 1/9/2004 1/9/2012 8%

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 34.834/2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011:
Onde se lê: ALEXSANDRO WELBER SANTOS SIMOES;
Leia-se     : ALEXSANDRO WELBER SANTOS SIMÃO.
Ato nº. 39.329/2012, publicado no Diário Oficial de 05/09/2012;
Onde se lê: SP-22;
Leia-se     : SP-23.

 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº. 265/2012 - Remover a servidora HELENA BAGGI REIS BAHIA RODRIGUES, cadastro n.º 220.885, da Presidência para a Coordenação de Biblioteca.