O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 39.322/2012 - Nomear NOELIA MARIA PIRES JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Carlos Geílson), Nível  SP-05, a partir de 03/09/2012.
Nº. 39.323/2012 - Nomear LEONARDO CABRAL DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PRB/PSL - Dep. Mário Negromonte Júnior), Nível  SP-22, a partir de 04/09/2012.
Nº. 39.324/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Herbert Barbosa), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/09/2012:
NOME DE PARA
ADRIANO HIRAN PINTO SEPULVEDA SP-19 SP-15
ELAYNE NEVES DA SILVA SP-17 SP-14
LUIZ ALBERTO MATTOS ROCHA SP-20 SP-15
Nº. 39.325/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 04/09/2012:
ADEIR GUDRIM SP-18A
ADENILDES FIDELIS MARTINS PORTO SP-18
Nº. 39.326/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/09/2012:
NOME DE PARA
GILDETE DOS SANTOS DIAS SP-17 SP-15
Nº. 39.327/2012 - Nomear ARNALDO CORREA DE MELO FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível  SP-07, a partir de 04/09/2012.
Nº. 39.328/2012 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/09/2012;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
       LUCIA MARIA DE CARVALHO   SP-01 Vice-Liderança do PP/PRB/PSL - Dep. Nelson Leal SP-18A
Nº. 39.329/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/09/2012:
NOME DE PARA
YOLANDA DOURADO LOPES BASTOS SP-22 SP-25

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.452/2012 - Permitir que a servidora MARIA DE FATIMA BARREIROS CARDOSO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe III, Nível 15, cadastro n.º 087.041, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/10/12 à 31/10/12, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.360/2011.
Nº. 9.453/2012 - Conceder ao servidor DELANO COELHO BRITO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 12, cadastro n.º 119.696, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 27/04/01 a 27/04/06 e de 27/04/06 a 27/04/11, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 01/10/12 a 31/10/12, restando 05 (cinco) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.454/2012 - Conceder à servidora NANCI DOS SANTOS SANTIAGO DULTRA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 14, cadastro n.º 190.272, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 01/09/03 a 01/09/08, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 01/10/12 a 31/10/12, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: PAULO NEWMAN CRUZ DE CARVALHO
Cadastro: 916.899
Origem: Processo nº 5.661/2012     
Assunto: Adicional de 11% (onze por cento) a partir de 01/04/2011;
                Adicional de 12% (doze por cento) a partir de 11/11/2011.