O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 39.281/2012 - Designar CRISTINA SOARES RISSO LIMA, cadastro n.º 213.038, para responder pela Gerência do Departamento de Verbas e Cotas Parlamentares, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 01/09/12 a 30/09/12, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 39.282/2012 - Designar OZENY JOSE DE MORAIS CERQUEIRA, cadastro nº. 000.555, para a Função Gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, lotado na Liderança da Minoria, a partir de 30/08/2012.
Nº. 39.283/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Marcelino Galo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2012:
NOME DE PARA
JOSILEIDE ALVES PACHECO SP-22 SP-25
WESLEY FRANCISCO DA SILVA SP-22 SP-23
Nº. 39.284/2012 - Nomear GISELE DOS SANTOS PINTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível  SP-13, a partir de 01/09/2012.
Nº. 39.285/2012 - Nomear PAULO MARCOS SOUZA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-05, pelo período de 01/09/12 à 05/02/13, em substituição à servidora Ana Paula de Jesus Silva, cadastro nº. 916.329, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 39.286/2012 - Nomear JAYME RAMOS DE QUEIROZ NETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), Nível  SP-18, a partir de 01/09/2012.
Nº. 39.287/2012 - Nomear GERSON PAZ DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), Nível  SP-08, a partir de 01/09/2012.
Nº. 39.288/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Cacá Leão), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2012:
NOME DE PARA
ANDREA CARLA NEVES MAZZA SP-22 SP-25
Nº. 39.289/2012 - Nomear JONSOS NUNES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível  SP-18A, a partir de 01/09/2012.
Nº. 39.290/2012 - Nomear NICOLAU CAMPOS SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança  do PTN/PSC/PRP - Dep. VANDO), Nível  SP-18A, a partir de 01/09/2012.
Nº. 39.291/2012 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão dos Direitos da Mulher), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2012:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
JHONATHAN DOS SANTOS DE SOUZA SP-08 Gab. Dep. Luiza Maia SP-11
MARIA LUCIA DOS SANTOS SP-10 Gab. Dep. Luiza Maia SP-10

Nº. 39.292/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão dos Direitos da Mulher), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2012:
LILIANE AMORIM DE SOUZA SP-15
RILVA DIAS BARRETO SP-18A
Nº. 39.293/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Luiza Maia), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2012:
NOME DE PARA
FABRICIA DIAS DA SILVA FERREIRA SP-09 SP-14
ANDRE NOEMIO DE MACEDO SP-15 SP-14
Nº. 39.294/2012 - Exonerar JORGE LUIS SANTOS DE ALMEIDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimatéia), Nível  SP-15, a partir de 01/09/2012.
Nº. 39.295/2012 - Nomear LIGIA MARIA BORGES DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Carlos Geílson), Nível  SP-18A, a partir de 01/09/2012.
Nº. 39.296/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Saúde e Saneamento), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2012:
NOME DE PARA
LEONICE RIBEIRO DE MELO SP-18 SP-21
Nº. 39.297/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2012:
EDILEIA SALES BARROS SP-08
HELIO DE OLIVEIRA BARRETO SP-01
Nº. 39.298/2012 - Nomear JOCINEIDE FIGUEIREDO DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível  SP-13, a partir de 01/09/2012.
Nº. 39.299/2012 - Nomear GRAZIELA DA SILVA ROCHA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimatéia), Nível  SP-15, a partir de 01/09/2012.
Nº. 39.300/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2012:
NOME DE PARA
CRISTIANE SCHNEIDER DOS REIS SANTOS SP-10 SP-07
MAITA LIMA DE SOUZA PITANGA SP-22 SP-21
Nº. 39.301/2012 – Nomear WAGNER CARLOS PIRES ANTUNES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível  SP-13, a partir de 01/09/2012.
Nº. 39.302/2012 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PSD), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2012:
NOME DE PARA
DAIANA BAIÃO DE SOUZA SHINOZAKI SP-16 SP-17
DEBORA MARQUES DOS SANTOS SOUZA SP-16 SP-17
ELTON SANTOS SILVA SP-16 SP-17
JOHANNA HELENA LIMA PINTO NOBRE SP-16 SP-17
JOSAFA DE ANDRADE OLIVEIRA SP-16 SP-17
MARIA DE JESUS SANTOS SP-16 SP-17
MARIA DE LOURDES NASCIMENTO MOURA SP-16 SP-17

Nº. 39.303/2012 – Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Elmar Nascimento), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2012;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
       MISAEL AGUILAR SILVA NETO SP-23 2ª Secretaria SP-18
Nº. 39.304/2012 – Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (2ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2012;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
       CLAUDIA VALENTE   SP-18 Gab. Dep. Elmar Nascimento SP-23
Nº. 39.305/2012 – Nomear PEDRO DE JESUS SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), Nível  SP-12, a partir de 01/09/2012.
Nº. 39.306/2012 –  Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Promoção de Igualdade), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2012;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
       ALINE CAROLINA SANTOS TEIXEIRA   SP-08 Gab. Dep. Bira Corôa SP-15
Nº. 39.307/2012 – Nomear GILDO TAVARES COSTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Promoção de Igualdade), Nível  SP-08, a partir de 01/09/2012.
Nº. 39.308/2012 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Bira Corôa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2012:
NOME DE PARA
MARCELO MOREIRA CARDOSO SP-22 SP-21
YARA DOS ANJOS BURGOS SP-22 SP-21
Nº. 39.309/2012 – Exonerar ADRIANA CARDOSO RODRIGUES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelo Nilo), Nível  SP-18, a partir de 31/08/2012.
Nº. 39.310/2012 – Exonerar CIRO FIUZA CARNEIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD), Nível  SP-19, a partir de 01/09/2012.
Nº. 39.311/2012 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Liderança da Minoria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2012:
NOME DE PARA
ALVARO DE OLIVEIRA DANTAS SP-22 SP-24
ANDREIA CRISTIANE DE PINHO SANTOS SP-08 SP-14
ELANE CAROLINE DA SILVA ORNELAS SP-16 SP-17
ELVIRA MIRANDA SAMPAIO SP-15 SP-16
JAQUELINE MENDES DA SILVA SP-18A SP-20
JOSE AGUIAR DO NASCIMENTO SP-18A SP-19
JOSETE MARIA DE OLIVEIRA SP-18 SP-18A
LUIZ EDUARDO DE JESUS BACELAR SP-22 SP-23
MANUELA VILAS BOAS SALES RIOS SP-21 SP-23
MARCELLO DA SILVA CAZUQUEL SP-15 SP-17
MARIA SALETE PEDREIRA TORRES SP-22 SP-24
SANDRO MORENO ALMEIDA OLIVEIRA SP-19 SP-20
Nº. 39.312/2012 – Nomear AURA CRISTIANA HENRIQUE DE ALMEIDA GOMES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Minoria), Nível  SP-17, a partir de 01/09/2012.

Nº. 39.313/2012 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2012:
NOME DE PARA
DIEGO RODRIGO SANTANA DE CARVALHO SP-05 SP-05A
LAIS GUIMARÃES XAVIER DE SOUZA JATOBA SP-22 SP-25
MARIA EUNELIA DE CARVALHO SP-06 SP-10
SARA ARAI DE SOUZA SP-22 SP-24
VIRGINIA BENICIO DOS SANTOS BAHIANO SP-22 SP-25
Nº. 39.314/2012 – Considerar sem efeito o Ato nº. 39.105/2012, que nomeou DIMITRI BARRETO BRANDÃO, publicado no Diário Oficial de 04 e 05/08/2012.
Nº. 39.315/2012 – Nomear ALICE CRISTINA CHAVES SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial do Porto Sul), Nível  SP-14, a partir de 03/09/2012.
Nº. 39.316/2012 – Exonerar MARLI SILVA DE JESUS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), Nível  SP-13, a partir de 03/09/2012.
Nº. 39.317/2012 – Nomear IRACY CALAZANS CAMARA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), Nível  SP-13, a partir de 03/09/2012.
Nº. 39.318/2012 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Carlos Geílson), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/09/2012:
NOME DE PARA
ANNA SENA ANDRADE GRAPIUNA SP-13 SP-19
Nº. 39.319/2012 – Exonerar SIDNEY FERREIRA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível  SP-02, a partir de 03/09/2012.
Nº. 39.320/2012 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Aderbal Caldas), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/09/2012:
NOME DE PARA
EMANOEL SOUZA ADAES VILAS BOAS SP-21 SP-19
JOSE ALVES DOS SANTOS SP-21 SP-19
LUCIO OLIVEIRA PINTO DA SILVA SP-21 SP-19
MARIA APARECIDA BULCÃO TEIXEIRA SP-12 SP-15
Nº. 39.321/2012 – Nomear ELISANGELA CONCEIÇÃO ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível  SP-20, a partir de 03/09/2012.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.451/2012 - Permitir que o servidor JOSE WELLINGTON RODRIGUES NASCIMENTO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe III, Nível 01, cadastro n.º 903.628, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 03/09/12 à 02/10/12, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 8.904/2009, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: SHIRLEY CRISTIANE DA SILVA  GOES
Cadastro: 904.800
Origem: Processo nº 5.446/2012     
Assunto: Adicional de 09% (nove por cento) a partir de 15/08/2007;
                Adicional de 10% (dez por cento) a partir de 06/02/2008;
                Adicional de 11% (onze por cento) a partir de 06/02/2009;
                Adicional de 12% (doze por cento) a partir de 06/02/2010;
                Adicional de 13% (treze por cento) a partir de 06/02/2011;
                Adicional de 14% (quatorze por cento) a partir de 06/02/2012;

Abono de Permanência – Deferido:
Servidor: ANTONIO CARLOS SOARES
Cadastro: 092.575
Origem: Processo nº 5.227/2012
Assunto: Concessão do Abono de Permanência, a partir de 01/07/2012, de acordo com Parecer da Procuradoria Geral nº. 14/2012 MALS.