O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 39.277/2012 – Exonerar LAZARO MIGUEL DE JESUS PINHA, cadastro nº. 000.977, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-25, e determinar o seu retorno à Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.278/2012 - Nomear LAZARO MIGUEL DE JESUS PINHA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível  SP-25, a partir de 01/08/2012.