O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 39.233/2012 - Designar LUCIENE MARIA SAMPAIO NABUCO, cadastro n.º 100.242, para responder pela Gerência do Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento da Escola do Legislativo, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 20/08/12 a 08/09/12, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2011/2012.
Nº. 39.266/2012 Nomear ANA MARIA GONZALES PINHEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luizinho Sobral), Nível SP-21, a partir de 01/08/2012.

Licença Médica – Deferida:
Servidora: NELMA PASSOS BARBERINO
Cadastro: 179.021
Origem: Processo nº. 5.562/2012 - Atendimento Médico: 74683
Assunto: Licença médica de 60 (sessenta) dias, no período de 31/07/2012 a 28/09/2012.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: ANA PAULA DE JESUS SILVA
Cadastro: 916.329
Origem: Processo nº. 5.367/2012
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 10/08/2012 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 39.025/2012, publicado no Diário Oficial de 20/07/2012:
Onde se lê: (Gab. Dep. Paulo Azi);
Leia-se     : (Liderança da Minoria).