O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 39.255/2012 - Designar SARA EMILIA CARDOSO RODRIGUES para a Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotada na Presidência, a partir de 09/08/2012.
Nº. 39.256/2012 - Nomear ANDRE NOEMIO DE MACEDO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), Nível  SP-15, a partir de 16/08/2012.
Nº. 39.260/2012 -  Nomear VICENTE CEZARINO para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Superintendência de Recursos Humanos, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.264/2012 - Considerar sem efeito a nomeação de FERNANDO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG, constante no Ato nº. 39.141/2012, publicado no Diário Oficial de 07/08/2012.
Nº. 39.265/2012 - Nomear ICARO DOUGLAS DE BARROS GOUVEIA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PTN/PSC/PRP), Nível  SP-17, a partir de 01/08/2012.