O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 39.242/2012 – Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (3ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
       FERNANDO ANTONIO ALMEIDA SERGIO SP-06 Gab. Dep. Álvaro Gomes SP-06
Nº. 39.243/2012 - Nomear RITA DE CASCIA COELHO LEGAL para a função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Secretaria), Nível  SP-18, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.250/2012 - Nomear MADGE GOMES DE MOURA LIMA para a função comissionada de Assessor Especial (2ª Vice-Presidência), Símbolo FC06, a partir de 01/08/2012, em substituição ao servidor Geraldo Alexandre Fernandes Pedral Sampaio, cadastro nº. 912.815, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.
Nº. 39.252/2012 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão de Agricultura e Política Rural), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
DANIVAL DOS SANTOS SOUSA SP-06 SP-08
JOSE ALVES FERNANDES SP-22 SP-23
MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DE BRITO SP-13 SP-16
MAURA GORDIANO BARBOSA SP-14 SP-17
ZENILDA CONCEIÇÃO MARQUES SP-22 SP-23

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.446/2012 - Permitir que o servidor ALBERTO CESAR DIAS PEREIRA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 11, cadastro n.º 190.618, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 14/08/12 à 13/09/12, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.199/2010, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: GERALDO ALEXANDRE FERNANDES PEDRAL SAMPAIO
Cadastro: 912.815
Origem: Processo nº. 1166/2012 – Número do Benefício: 5508053286
Assunto: Licença médica no período 13/03/2012 a 13/09/2012.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: LIDIA BRITO BARRETO
Cadastro: 918.905
Origem: Processo nº 5.343/2012     
Assunto: Adicional de 05% (cinco por cento) a partir de 01/07/2012, por ter completado 05 (cinco) anos de serviço público estadual nesta data.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: SANDRA PINTO DE SOUZA
Cadastro: 918.615
Origem: Processo nº 4.676/2012     
Assunto: Adicional de 20% (vinte por cento) a partir de 02/05/2012, por ter completado 20 (vinte) anos de serviço público estadual nesta data.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 39.232/2012, publicado no Diário Oficial de15/08/2012:
Onde se lê: AISHA DE CARVALHO NICOLOSO;
Leia-se     : AISHA NICOLOSO.