O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 39.197/2012 - Designar VILMA MASCARENHAS ALVES CASTRO, cadastro n.º 000.588, para responder pela Coordenação de Apanhamento e Revisão, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 13/08/12 a 12/09/12, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 39.230/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Subcomissão Especial de Águas e Bacias Hidrográficas Baianas), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
ALBERTO DAMIÃO OLIVEIRA DE SOUZA SP-16 SP-18A
CLEIDSON BARBOSA ARAGÃO SP-16 SP-19
Nº. 39.231/2012 - Nomear ARLEIDE TAVARES PEREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PRB/PSL - Dep. Mário Negromonte Júnior), Nível  SP-09, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.232/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Kelly Magalhães), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 10/08/2012:
AISHA DE CARVALHO NICOLOSO SP-04
FLADIMY ROCHA SANTOS SP-10
Nº. 39.234/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (3ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
ADRIANA LIRA IMPROTA DOS SANTOS SP-10 SP-15
ANANIAS DAEBS DE SOUZA SP-15 SP-10
Nº. 39.235/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
ARTUR LIMA LACERDA SP-20 SP-19
MARCELO Y PLA DE OLIVEIRA CASTRO SP-16 SP-18
MARIA NAZARE ANDRADE GONÇALVES DARBRA SP-16 SP-20
Nº. 39.238/2012 - Considerar sem efeito a nomeação de ANA PAULA SOUZA SILVA, constante no Ato nº. 39.122/2012, publicado no Diário Oficial de 04 e 05/08/2012.
Nº. 39.239/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/08/2012:
NOME DE PARA
ANDERSON SANTOS DE MACEDO SP-16 SP-20
CONCEIÇÃO PINTO SOUZA DA SILVA SP-18 SP-24

Nº. 39.240/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PT - Dep. Zé Raimundo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
LOURIVAL MORAES DOS SANTOS SP-16 SP-17
LUCAS GERSON ALVES ANDRADE SP-15 SP-17
NATANAEL NOVAIS SOARES SP-16 SP-17
Nº. 39.241/2012 - Nomear NAIARA MENDONÇA CAFE BAUER para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Zé Raimundo), Nível  SP-18, a partir de 01/08/2012.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.445/2012 - Permitir que o servidor GILMAR CARNEIRO CUNHA, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 07, cadastro n.º 169.797, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 13/08/12 à 12/10/12, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 9.079/2010.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 39.126/2012, publicado no Diário Oficial de 07/08/2012:
Onde se lê: JOSE CARLOS FRANCO;
Leia-se     : JOSE CARLOS SIMÕES FRANCO.
Ato nº. 39.133/2012, publicado no Diário Oficial de 07/08/2012:
Onde se lê: DANIEL SILVA BRITO;
Leia-se     : DANIEL SILVA BISPO.