O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 39.193/2012 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (1ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
ERNANI AGNALDO CORREIA DE MATOS SP-19 SP-20
HILTON BASTOS LEAL SP-19 SP-21
Nº. 39.194/2012 - Exonerar EDNEY SILVA DAMASCENO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ronaldo Carletto), Nível  SP-10, a partir de 10/08/2012.
Nº. 39.195/2012 - Nomear GRINALDO NOGUEIRA NUNES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ronaldo Carletto), Nível  SP-10, a partir de 10/08/2012.
Nº. 39.196/2012 - Nomear ROGERIA EPIFANIA DE ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Neusa Cadore), Nível  SP-18A, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.198/2012 - Considerar sem efeito o Ato nº. 38.899/2012, que nomeou PEDRO DE JESUS SANTANA, publicado no Diário Oficial de 12/07/2012, por decurso do prazo de posse.
Nº. 39.199/2012 - Considerar sem efeito a nomeação de GERSON PAZ DA SILVA, constante no Ato nº. 38.815/2012, publicado no Diário Oficial de 10/07/2012, por decurso do prazo de posse.
Nº. 39.224/2012 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eures Ribeiro), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/08/2012:
NOME DE PARA
CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA SP-17 SP-18
Nº. 39.225/2012 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Representação Partidária do PV), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
GILDETE MENDES DE OLIVEIRA SP-08 SP-10A
LUCAS CAIQUE RIBEIRO SILVA SP-17 SP-20
Nº. 39.226/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Subcomissão Especial de Águas e Bacias Hidrográficas Baianas), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
PRISCILA LILIANE CARDOSO BATISTA DA SILVA SP-15 SP-19
Nº. 39.227/2012 - Nomear VICTOR PASSOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível  SP-22, a partir de 09/08/2012.
Nº. 39.228/2012 – Exonerar ANDREA PITON NASCIMENTO COUTO DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível  SP-11, a partir de 13/08/2012.
Nº. 39.229/2012 - Nomear FERNANDO BRITTO SINAY NEVES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível  SP-22, a partir de 13/08/2012.