O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 39.134/2012 - Designar MARIA OLIVIA MATOS CUNHA, cadastro n.º 145.457, para responder pela Gerência do Departamento de Atos Oficiais, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 13/08/12 a 01/09/12, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2011/2012.
Nº. 39.189/2012 - Exonerar LUCAS LISBOA COSTA ALVES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível  SP-18, a partir de 09/08/2012.
Nº. 39.190/2012 - Nomear JORGE LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível  SP-18, a partir de 09/08/2012.
Nº. 39.191/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Fabrício Falcão), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
ADELINE FERRAZ SANTOS BRITO SP-15 SP-18
IARA PEREIRA DOS SANTOS SP-12 SP-17
NAIRA ROSANA GOMES LIMA SP-17 SP-18
Nº. 39.192/2012 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
INGRID SILVA RIBEIRO SP-19 SP-20