O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 39.172/2012 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
ERIC OLIVEIRA DE SANTANA SP-09 SP-10
Nº. 39.173/2012 - Nomear MARIA JOSE CARVALHO MATOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), Nível  SP-21, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.174/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (3ª Vice-Presidência), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2012:
DEBORA GOMES VASCONCELOS SP-15
JOSE RONALDO DE ALMEIDA SANTANA SP-05A
Nº. 39.175/2012 - Nomear CARLOS FREDERICO MARINHO DE OLIVEIRA NETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), Nível  SP-17, a partir de 09/08/2012.
Nº. 39.176/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial da Copa 2014), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
KAROLYNE MENDES QUEIROZ SP-20 SP-22
TAHIZ CARLA DA SILVA DOURADO BASTOS SP-17 SP-18
VIVALDO BONFIM DE SOUZA SP-11 SP-15
Nº. 39.177/2012 - Nomear NAIANA CELIA SANTOS NASCIMENTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível  SP-09, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.178/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (4ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
GLEICE DE JESUS SOUZA SP-21 SP-22
ISIS ALMEIDA BAHIA SP-15 SP-18
Nº. 39.179/2012 - Exonerar EDILENE SOUSA ASSIS LUZ da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível  SP-13, a partir de 09/08/2012.
Nº. 39.180/2012 - Nomear RONALDO BARRETO SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível  SP-13, a partir de 09/08/2012.
Nº. 39.181/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Subcomissão de Energia e Desenvolvimento Tecnológico), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
ALEXANDRE FREITAS SIMOES SP-17 SP-18
MARCELINO ANTONIO BONFIM NONATO SP-19 SP-20
RODRIGO MENEZES COELHO SP-11 SP-13
VERONICA APARECIDA BONFIM NONATO SP-20 SP-21

Nº. 39.182/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Álvaro Gomes), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/08/2012:
NOME DE PARA
LAILA CERQUEIRA COELHO ANDRADE SP-14 SP-15
Nº. 39.183/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/08/2012:
NOME DE PARA
ANTONIO JOSE DANIEL SP-14 SP-15
MARIA EDILENE SILVA SOUZA SP-05 SP-06
PAULO ROBERTO BATISTA NERI SP-04 SP-06
Nº. 39.184/2012 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
LICIO ERNANDES LUZ CALDAS SP-13 Gab. Dep. Zé Neto SP-13
Nº. 39.185/2012 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Liderança da Maioria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
MARNEIVE SILVA DOS SANTOS SP-12 SP-19
PRISCILLA SAMPAIO EVANGELISTA SANTOS SP-17 SP-18A
SEIVA DE CARVALHO CHAVES SP-17 SP-18A
Nº. 39.186/2012 – Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
       IRIAN CAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA    SP-13 Liderança da Maioria  SP-15
Nº. 39.187/2012 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
ANA RITA ADORNO SP-23 SP-24
Nº. 39.188/2012 – Nomear ROBERTO DOS SANTOS TELES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar), Nível  SP-15, a partir de 01/08/2012.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.442/2012 - Permitir que a servidora MARIA DE FATIMA FROES ROCHA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 06, cadastro n.º 172.708, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 15/08/12 à 14/09/12, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.395/12, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 9.4432012 - Conceder à servidora CHRISTIANE CURVELLO ARRUDA SUEDDE, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 08, cadastro n.º 000.617, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 01/01/04 a 01/01/09, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 13/08/12 a 12/09/12, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.444/2012 - Permitir que a servidora NADJA ESTELA OLIVEIRA CAMPOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 176.593, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 15/08/12 à 14/09/12, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.034/09.