O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 39.157/2012 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial da Promoção de Igualdade), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
ELIVAN SAMPAIO DO CARMO SP-08 SP-12
ITAMARA ROCHA LOPES DE SOUSA SP-19 SP-20
MARCELO MERCES ANDRADE RIBEIRO SP-18A SP-20
MARCIA MOREIRA DE ARAUJO SP-19 SP-20
Nº. 39.158/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Subcomissão de Prevenção às Irregularidades nas Relações de Consumo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
ALLAN REQUIAO SILVA SP-10 SP-13
ALVARO ARAUJO PIMENTA JUNIOR SP-20 SP-23
Nº. 39.159/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
EULALIA RITA GALVÃO BARBOSA SP-22 SP-24
GILSON MAGALHÃES SIMÕES SP-20 SP-21
LUCAS LOPES DA SILVA SP-20 SP-21
Nº. 39.160/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Alan Sanches), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
ALDIR GEMINIANO ASSIS SANTOS SP-20 SP-18
Nº. 39.161/2012 - Nomear REGINALDO SANTOS SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Alan Sanches), Nível  SP-20, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.162/2012 - Considerar sem efeito a nomeação de ANTONIO BRITTO PINHEIRO, constante no Ato nº. 39.099/2012, publicado no Diário Oficial de 03/08/2012.
Nº. 39.163/2012 - Nomear MARICLEA DE ARAUJO SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível  SP-09, a partir de 08/08/2012.
Nº. 39.164/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (2ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
LUDMILLA RUVENAL HEINE LUSTOSA SP-08 SP-18
Nº. 39.165/2012 - Nomear NELSON CEZAR XAVIER NETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível  SP-19, a partir de 08/08/2012.

Nº. 39.166/2012 - Considerar sem efeito o Ato nº. 38.750/2012, que nomeou ARLEIDE TAVARES PEREIRA, publicado no Diário Oficial de 05/07/2012, por decurso do prazo de posse.
Nº. 39.167/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Subcomissão  de Segurança e Defesa Civil), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
ADRIANA SILVEIRA ALBAN SP-24 SP-25
Nº. 39.168/2012 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MANOEL ROCHA MATOS NETO SP-17 Gab. Dep. Adolfo Viana SP-17
TIAGO CRUZ LIMA RAMOS SP-08 Gab. Dep. Adolfo Viana SP-08
Nº. 39.169/2012 – Nomear MARIA ALMEIDA CASTRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos), Nível  SP-22, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.170/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (2ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
CARLOS RIBEIRO SOARES SP-20 SP-21
MARUCIA DOS SANTOS MACHADO SP-19 SP-20
OZENY DE SOUZA BRITO SP-15 SP-17
Nº. 39.171/2012 - Nomear ROSEMEIRE SANTOS DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária DO PDT/PCdoB), Nível  SP-05A, a partir de 01/08/2012.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.441/2012 - Conceder ao servidor JOSE ADELMO DOS SANTOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 05, cadastro n.º 203.256, Licença para concorrer à Mandato Eletivo, no período de 04/07/12 a 28/10/12, na forma do art. 104, da Lei 6.677/94.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: MARILANJA DOS SANTOS PEREIRA
Cadastro: 913.935
Origem: Processo nº 5.106/2012     
Assunto: Adicional de 6% (seis por cento) a partir de 23/01/2009;
    Adicional de 7% (sete por cento) a partir de 04/12/2009;
    Adicional de 8% (oito por cento) a partir de 04/12/2010;
    Adicional de 9% (nove por cento) a partir de 04/12/2011.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: ADRIANA CARDOSO RODRIGUES
Cadastro: 914.442
Origem: Processo nº 4.969/2012     
Assunto: Adicional de 7% (sete por cento) a partir de 01/04/2009;
    Adicional de 8% (oito por cento) a partir de 02/09/2009;
    Adicional de 9% (nove por cento) a partir de 02/09/2010;
    Adicional de 10% (dez por cento) a partir de 02/09/2011.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: NANCY RODRIGUES DA COSTA DE CARVALHO SILVA
Cadastro: 913.936
Origem: Processo nº 5.107/2012     
Assunto: Adicional de 5% (cinco por cento) a partir de 27/01/2010;
    Adicional de 6% (seis por cento) a partir de 27/01/2011;
    Adicional de 7% (sete por cento) a partir de 27/01/2012.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 39.040/2012, publicado no Diário Oficial de 01/08/2012:
Onde se lê: ROSEMEIRE FERNANDES LEAL NEVES;
Leia-se     : ROSIMEIRE FERNANDES LEÃO NEVES.
Ato nº. 39.111/2012, publicado no Diário Oficial de 04 e 05/08/2012:
Onde se lê: MARCELE MARTONELLI ASSIS;
Leia-se     : MARCELE MARTORELLI ASSIS.
Ato nº. 39.141/2012, publicado no Diário Oficial de 07/08/2012:
Onde se lê:
FERNANDO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG SP-18
Leia-se     :
FERNANDO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG SP-17