O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 39.144/2012 – Exonerar RONALDO MACIEL GOIS RODRIGUES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gildásio Penedo Filho), Nível  SP-16, a partir de 06/08/2012.
Nº. 39.145/2012 - Nomear ANGELINA SOUZA GOIS RODRIGUES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gildásio Penedo Filho), Nível  SP-17, a partir de 06/08/2012.
Nº. 39.146/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Cláudia Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
ANA ROSA PEREIRA PASSOS DE LIMA SP-17 SP-21
Nº. 39.147/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/08/2012:
NOME DE PARA
WAGNER DOS SANTOS SANTANA SP-11 SP-15
Nº. 39.148/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/08/2012:
NOME DE PARA
AILTON FERREIRA DE SOUZA JUNIOR SP-11 SP-15
Nº. 39.149/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PTN/PSC/PRP), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
ADILSON COSTA NOGUEIRA SP-13 SP-15
EDMA ARAUJO MAIA SP-08 SP-11
FILIPE OLIVEIRA DE JESUS SP-04 SP-05
INDAIARA SENA BRANDÃO SP-22 SP-25
MARIA CRISPINA QUEIROZ CERQUEIRA SP-22 SP-25
Nº. 39.150/2012 - Exonerar CAROLINA PINHEIRO SCOTT da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível  SP-08, a partir de 07/08/2012.
Nº. 39.151/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PT - Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
NELSON COSTA DA SILVA SP-18A SP-21
TARCIO LEONARDO SANTOS MOTA SP-13 SP-16
TIAGO DA MOTA MIRANDA SP-18A SP-18

Nº. 39.152/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Gildásio Penedo Filho), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/08/2012:
NOME DE PARA
ANDERSON MATOS DE SANTANA SP-18 SP-18A
ERIVALDO CONCEIÇÃO MOREIRA SP-16 SP-17
JOÃO CARLOS SANTOS SP-05A SP-08
JOSE MARIO PEREIRA DE JESUS SP-15 SP-18
LEILA MARIA OLIVEIRA SILVA SP-11 SP-13
MARISTELA BARBOSA LEÃO SP-08 SP-11
MIRANETE VALERIANO JUSTINO SP-01 SP-06
Nº. 39.153/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Delegado Deraldo Damasceno), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/08/2012:
NOME DE PARA
DANIELA OLIVEIRA DE SANTANA SP-08 SP-10
SIDNEI SANTOS DOREA SP-19 SP-18
Nº. 39.154/2012 - Nomear ILTON DE ARAUJO RABELO FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Delegado Deraldo Damasceno), Nível  SP-08, a partir de 07/08/2012.
Nº. 39.155/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PSDB/PR – Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
LUZIVANIA MACARIO DOS SANTOS SP-07 SP-09
SISNANDE BORGES DOS SANTOS SP-21 SP-25
Nº. 39.156/2012 -  Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PDT/PCdoB), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
VICTOR ZACARIAS DE SOUZA SP-17 SP-23

Licença Médica – Deferida:
Servidora: MARIA ELISA RAMOS ESPIRITO SANTO
Cadastro: 213.043
Origem: Processo nº. 5253/2012 – Atendimento Médico 74402
Assunto: Licença médica de 60 (sessenta) dias, pelo período 09/07/2012 a 06/09/2012.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: RAYMUNDO NONATO DE ARAUJO FILHO
Cadastro: 170.502
Origem: Processo nº. 5254/2012 - Atendimento Médico: 74093
Assunto: Licença médica de 60 (sessenta) dias, pelo período de 24/07/2012 a 21/09/2012.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço,  Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data de Reconhecimento Adiconal Tempo Serviço
   Anuênio Total
03-910.606 ALIOMAR DE SOUZA FERREIRA 18/8/1996 18/8/2012 16%
07-915.083 ANDERSON PORTO REZENDE 4/8/2000 4/8/2012 12%
03-915.422 ANTONIA DE SOUZA GOIABEIRA 21/8/1992 21/8/2012 20%
08-911.978 ANTONIO FERNANDES R. DOS SANTOS 1/8/2007 1/8/2012 5%
08-914.940 EDUARDO BARROS E BARROS 10/8/2003 10/8/2012 9%
03-906.706 EUDA MARIA SOARES BAHIANO 4/8/1986 4/8/2012 26%
08-906.304 EURICO MULLER GOES 1/8/2001 1/8/2012 11%
03-905.104 HENRIQUE DE SOUZA REIS 12/8/1996 12/8/2012 16%
03-907.337 IZABELA CERQUEIRA DE S REIS 2/8/2001 2/8/2012 11%
03-911.949 JOELMA ALMEIDA SILVA 1/8/2007 1/8/2012 5%
03-914.739 JOSE AUGUSTO LEAL DE A  NETO 1/8/2009 1/8/2012 20%
05-909.582 JULIO CEZAR P. DOS REIS BATISTA 1/8/2005 1/8/2012 7%
03-918.380 LIGIA SILVA BACELAR 1/8/2007 1/8/2012 5%
03-916.114 MARCOS ANTONIO PIMENTA MAURINO 1/8/2006 1/8/2012 6%
03-911.944 MARIA JOSÉ SANTANA ALVES 1/8/2007 1/8/2012 5%
05-909.621 MARIA MANUELA DE O S. BATISTA 1/8/2005 1/8/2012 7%
05-907.418 MARIA SALETE PEDREIRA ALVES 26/8/1997 26/8/2012 15%
03-911.550 MARISTELA BARBOSA LEÃO 18/8/1999 18/8/2012 13%
03-916.457 MURILO RODRIGUES FARIAS 15/8/2007 15/8/2012 5%
08-900.257 NEY ALVES DOS SANTOS 11/8/1992 11/8/2012 20%
03-909.872 PAULO FERNANDO B THAUMATURGO 13/8/1998 13/8/2012 14%
03-915.826 PAULO ROBERTO BAHIA PINTO 31/8/2005 31/8/2012 7%
03-909.531 ROBERTO FERREIRA DA SILVA 3/8/2000 3/8/2012 12%
03-911.909 RONALD BARBOSA LEÃO 25/8/1976 25/8/2012 36%
08-911.599 SALOMÃO LIMA MANCUR 27/8/1994 27/8/2012 18%
08-204.310 SONIA REGINA DOS S. DE MAMAN 19/8/1986 19/8/2012 26%
03-917.073 TANIA REZENDE DE MIRANDA 2/8/2004 2/8/2012 8%
05-918.675 UBIRAMIR KUHN PEREIRA 9/8/2007 9/8/2012 5%
08-909.499 VANDILSON PEREIRA COSTA 31/8/2001 31/8/2012 11%
    
    
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço,  Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data de Reconhecimento Adiconal Tempo Serviço
   Anuênio Total
03-918.502 CARLOS ALBERTO DOS A OLIVEIRA 16/7/2007 16/7/2012 5%
05-911.889 JOSÉ ASSIS CARVALHO TELES 1/7/2007 1/7/2012 5%

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 39.040/2012, publicado no Diário Oficial de 01/08/2012:
Onde se lê: ROSEMEIRE FERNANDES LEAL NEVES;
Leia-se     : ROSIMEIRE FERNANDES LEÃO NEVES.
Ato nº. 39.111/2012, publicado no Diário Oficial de 04 e 05/08/2012:
Onde se lê: MARCELE MARTONELLI ASSIS
Leia-se     : MARCELE MARTORELLI ASSIS
Ato nº. 39.141/2012, publicado no Diário Oficial de 07/08/2012:
Onde se lê: SP-18;
Leia-se     : SP-17.