O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 39.126/2012 - Nomear JOSE CARLOS FRANCO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-17, pelo período de 01/08/12 à 08/12/12, em substituição à servidora Kalypsa Kardinaly Souza Brito, cadastro nº. 918.223, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 39.127/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Fátima Nunes), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2012:
LARA MARIA APOLONIO FERREIRA SP-17
VANDERLANDIA DE SOUZA CARDOSO SP-11
Nº. 39.128/2012 - Exonerar ANA GABRIELA DE MIRANDA LINS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Azi), Nível  SP-16, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.129/2012 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Bruno Reis), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2012:
LUIS ALBERTO ROSEIRA MORAL SP-16
MATHEUS SOARES DOS SANTOS SP-13
Nº. 39.130/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Bruno Reis), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
CLEBER ROCHA SP-13 SP-16
KEILA DA SILVA CERQUEIRA PENALVA SP-20 SP-21
RICARDO PIRES DE SOUZA SP-09 SP-13
RODRIGO CAVALCANTI OLIVEIRA SP-19 SP-21
Nº. 39.131/2012 - Nomear ALESSANDRA BACHETI DE CASTRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Bruno Reis), Nível  SP-18, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.132/2012 - Nomear LUIS ALBERTO ROSEIRA MORAL para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Azi ), Nível  SP-16, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.133/2012 - Nomear DANIEL SILVA BRITO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial do Porto Sul), Nível  SP-08, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.135/2012 - Nomear JOÃO OTAVIO DE OLIVEIRA MACEDO JUNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PR), Nível  SP-20, a partir de 01/08/2012.

Nº. 39.136/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/08/2012:
NOME DE PARA
MARCOS BURY BORGES SP-21 SP-17
Nº. 39.137/2012 - Nomear IVAN LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), Nível  SP-17, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.139/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Representação Partidária do PSB), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
JULIO CESAR FERREIRA FARIA SP-15 SP-16
MONICA SILVEIRA DE FARIAS SP-16 SP-18A
POMPEIA MARIA TEIXEIRA SP-23 SP-24
Nº. 39.140/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PTN/PSC/PRP), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2012:
ALESSANDRA BACHETI DE CASTRO SP-17
ANTONIO FERNANDES VIEIRA JUNIOR SP-17
Nº. 39.141/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PTN/PSC/PRP), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2012:
KARINA SERRA DOS SANTOS SP-17
FERNANDO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG SP-18
Nº. 39.142/2012 - Nomear GERUSA SAMPAIO OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Constituição e Justiça), Nível  SP-18A, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.143/2012 - Nomear MARLY ELLEN ARGOLO SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PR), Nível  SP-06, a partir de 01/08/2012.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 39.086/2012, publicado no Diário Oficial de 02/08/2012:
Onde se lê: CLAUDIO VITOR SILVA DOS SANTOS;
Leia-se     : CLAUDIA VITOR SILVA DOS SANTOS.