O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 39.104/2012 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão Especial do Porto Sul), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
IVAN LUIS RAMOS DA COSTA SP-05A SP-05
Nº. 39.105/2012 - Nomear DIMITRI BARRETO BRANDÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial do Porto Sul), Nível  SP-14, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.106/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
GILBERTO OLIVEIRA CARNEIRO SP-05 SP-07
MARILIA ARAUJO NOVAIS SP-20 SP-24
Nº. 39.107/2012 – Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ADMILSON JOSE DE SOUZA SP-20 Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo SP-20
Nº. 39.108/2012 – Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
DONIZETE CARNEIRO PIMENTEL SP-20 Gab. Dep. Tom Araújo SP-20
Nº. 39.109/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2012:
LUCIANA ARAUJO BRITO SP-20
JAYRO DA SILVA MIRANDA LIMA SP-17
Nº. 39.110/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Liderança da Maioria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
ANTONIO EDISON MOREIRA PASSOS SP-09 SP-11
ELIANA CORREIA TEIXEIRA SP-20 SP-21
JAMILLE DE SANTANA SANTOS SP-15 SP-19
LICIO ERNANDES LUZ CALDAS SP-12 SP-13
MARNEIVE SILVA DOS SANTOS SP-19 SP-12
SEIVA DE CARVALHO CHAVES SP-19 SP-17
Nº. 39.111/2012 - Nomear MARCELE MARTONELLI ASSIS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível  SP-14, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.112/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/DEM), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2012:
CLAUDIO DE CARVALHO MASCARENHAS SP-05A
FERNANDO GOMES DA SILVA SP-19
Nº. 39.113/2012 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/DEM), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
MARLOS VINICIUS DANTAS LIMA SP-18 SP-19
Nº. 39.114/2012 - Nomear DANILLO KAIQUE OLIVEIRA RIOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PMDB/DEM - Dep. Herbert Barbosa), Nível  SP-18A, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.115/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
ARTUR FREIRE BORGES SP-25 SP-23
DIOGO ACHY MARTINS SP-25 SP-19
Nº. 39.116/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2012:
FABIO CHAVES FREIRE SP-15
RITA DE CASSIA BARRETO CARDOSO SP-20
Nº. 39.117/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
WALDOMIRO BLANDS REGO SP-21 SP-23
Nº. 39.118/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA SP-18 SP-19
MARIA CELIA SOUZA DE ALMEIDA SP-18 SP-19
Nº. 39.119/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
NILTON SAMPAIO FREIRE DE MELLO SP-22 SP-25
Nº. 39.120/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2012:
ADELITA MENEZES LOPES DOS SANTOS SP-15
ELIENE VICENTE DA SILVA SP-16
Nº. 39.121/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
ANA CLAUDIA DA SILVA MATOS SP-15 SP-16
ALEXSANDRO DE CARVALHO CHAVES SP-15 SP-17
DANIEL BISPO DE MELO SP-16 SP-17
ELIOMAR CARDOSO VASCONCELOS SP-16 SP-24
JOSUE FERREIRA DOS SANTOS SP-16 SP-17

Nº. 39.122/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2012:
ANA PAULA SOUZA SILVA SP-24
LUANA DE BRITO FREITAS SP-16
Nº. 39.123/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Pastor Sargento Isidório), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
DAMIANA DOS SANTOS NEVES SP-16 SP-17
JASIEL MARTINS DA SILVA SP-16 SP-17
JORGE LUIZ MAGALHÃES NEGRÃO SP-13 SP15
JOSE BEIJAMIM SP-16 SP-18
MARCELO GUIMARÃES MENDES MUNFORD SP-10 SP-11
MARIA DAS GRAÇAS REIS SANTOS SP-17 SP-18
VILMA DE MELO DA SILVA SP-12 SP-13
Nº. 39.124/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
TATIANA MARIA MELO CABRAL SP-18 SP-18A
Nº. 39.125/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Subcomissão para Desenvolvimento de Estudos do Lençol Freático do Semi-Árido Baiano), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
DEBORA DA SILVA BATISTA SP-18 SP-18A
JANCARLA MACEDO CLEMENTE SP-08 SP-10