O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 39.047/2012 - Designar MARIA DE FATIMA DA SILVA PINHO, cadastro nº. 213.029, para a Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotada na Coordenação de Serviços Gráficos, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.051/2012 - Designar CRISTINA SOARES RISSO LIMA, cadastro n.º 213.038, para responder pela Gerência do Departamento de Verbas e Cotas Parlamentares, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 01/08/12 a 31/08/12, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 39.072/2012 - Dispensar, a pedido, SERGIO MAIA BITENCOURT, cadastro nº. 050.585, da Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.093/2012 - Exonerar MARIA JACKELINE GUERRA CALAZANS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), Nível  SP-25, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.094/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
GILBERTO SANTOS SILVA SP-18 SP-14
Nº. 39.095/2012 - Nomear HENRIQUE TANAJURA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), Nível  SP-24, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.096/2012 - Exonerar GAUVALZINHO ALMEIDA DE ANDRADE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Junior), Nível  SP-17, a partir de 02/08/2012.
Nº. 39.097/2012 - Exonerar MAIZA FERNANDES LEITE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Cacá Leão), Nível  SP-15, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.098/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/08/2012:
NOME DE PARA
LILIAN DOS SANTOS MACHADO SP-16 SP-17
Nº. 39.099/2012 - Nomear ANTONIO BRITTO PINHEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível  SP-22, a partir de 02/08/2012.
Nº. 39.100/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Herbert Barbosa), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/08/2012:
NOME DE PARA
ADRIANO HIRAN PINTO SEPULVEDA SP-21 SP-19
LUIZ ALBERTO MATTOS ROCHA SP-25 SP-20
Nº. 39.101/2012 - Nomear RICHARD ADRIANO SENTO SE MAGALHÃES BARBOSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), Nível  SP-21, a partir de 02/08/2012.
Nº. 39.102/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Luiza Maia), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/08/2012:
NOME DE PARA
MICHEL DORIA COSTA SP-18 SP-18A
REINA XAVIER DEVESA FILHO SP-18 SP-20
Nº. 39.103/2012 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Aderbal Caldas), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/08/2012:
NOME DE PARA
GILMAR DE SOUZA SILVA SP-17 SP-18A
LUCIO OLIVEIRA PINTO DA SILVA SP-23 SP-21
MARIA APARECIDA BULCÃO TEIXEIRA SP-06 SP-12

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.440/2012 - Conceder ao servidor MARCO ANTONIO ROCHA PACHECO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe III, Nível 01, cadastro n.º 902.072, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 17/02/07 a 17/02/12, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 12/09/12 a 11/10/12, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: TANIA MARIA SIMÕES DOS SANTOS
Cadastro: 914.727
Origem: Processo nº 4.727/2012  
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 1.460 dias, ou seja, 04 (quatro) anos.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: TANIA MARIA SIMÕES DOS SANTOS
Cadastro: 914.727
Origem: Processo nº 4.727/2012     
Assunto: Adicional de 6% (seis por cento) a partir de 12/07/2012;
    Adicional de 7% (sete por cento) a partir de 03/08/2012, por haver completado 07 (sete) anos de serviço público estadual nesta data.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: SIVERLANDE PEREIRA DA SILVA
Cadastro: 913.991
Origem: Processo nº 4.668/2012     
Assunto: Adicional de 5% (cinco por cento) a partir de 21/04/2010;
    Adicional de 6% (seis por cento) a partir de 21/04/2011;
    Adicional de 7% (sete por cento) a partir de 21/04/2012, por haver completado 07 (sete) anos de serviço público estadual nesta data.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
    Adicional Anuênio Total
153.220 ALAIDE  DE SOUZA NOVAIS 26/8/1982 26/8/2012 30%
203.683 ANA TEREZA GUIMARÃES  DE ALENCAR 1/8/1985 1/8/2012 27%
904.803 ANDREIA BRITO R. DE CERQUEIRA 9/8/1999 9/8/2012 13%
213.039 ARLETE NEIVA GUIDORIZZI DAVID 13/8/1986 13/8/2012 26%
902.891 CLAUDIO JOSÉ M. DE OLIVEIRA 29/8/1997 29/8/2012 15%
213.026 ELIBELMA M.DE AZEVÊDO 7/8/1986 7/8/2012 26%
905.404 ERNANDES PEREIRA SANTOS 21/8/2000 21/8/2012 12%
900.096 ISABEL CRISTINA DE SANTANA 15/8/1985 15/8/2012 27%
153.222 IVANA DÓREA MARTINEZ CABRAL 25/8/1982 25/8/2012 30%
087.038 IVONE CERQUEIRA M. DOS SANTOS 4/8/1976 4/8/2012 36%
095.190 JARIO RIBEIRO BRANDÃO 1/8/1974 1/8/2012 38%
152.030 JOSÉ JAIME PITANGA VIANA 11/8/1982 11/8/2012 30%
087.074 LÚCIA MARIA MACHADO CARVALHO 3/8/1976 3/8/2012 36%
049.795 MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA 15/8/1968 15/8/2012 44%
043.324 MARIA PERPÉTUA  A. FERREIRA 5/8/1965 5/8/2012 47%
226.505 MARIA PIA BALDWIN 22/8/1979 22/8/2012 33%
204.474 MONICA SANTANA DO ROSÁRIO BASTOS 28/8/1986 28/8/2012 26%
173.245 ROSA MARIA SOUZA TORRES 22/8/1983 22/8/2012 29%
904.800 SHIRLEY CRISTIANE DA S GOES 9/8/1999 9/8/2012 13%
904.787 TATAITÁ DE JESUS REBOUÇAS 3/8/1999 3/8/2012 13%
204.904 TEODOLINDA CAMPOS LIMA 7/8/1979 7/8/2012 33%
153.223 UYACY MARIA C. MARTINS 26/8/1982 26/8/2012 30%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição
Estadual,  do Quadro de Funcionários à disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
      Adicional Anuênio Total
11-89.419 ANTONIO PASCOAL BATISTA SEC 1/8/1976 1/8/2012 36%
11-304.264 EDSON LUIZ DE ALMEIDA SESAB 5/8/1976 5/8/2012 36%
11-323.603 JOSE CARLOS MARINHO RIBEIRO SESAB 2/8/1978 2/8/2012 34%
04-000.333 JOSÉ CARNEIRO DE OLIVEIRA CERB 18/8/1981 18/8/2012 31%
11-004.748 JOSÉ MISAEL LEITE M. TAVARES IPAC 1/8/1982 1/8/2012 30%
04-008.681 MARCELO DE FIGUEIREDO ANDRADE EMBASA 10/8/1987 10/8/2012 25%
11-083.117 MÁRCIA ANDRADE SANTOS SAEB 7/8/1980 7/8/2012 32%
11-168.645 MARISTELA TEREZA DE CASTRO SEC 1/8/1982 1/8/2012 30%
11-318.826 OTTO EMANUEL DE CARVALHO FILHO SESAB 13/8/1982 13/8/2012 30%
11-158.251 REGINA CÉLIA LOPES BRAÚNA SEC 1/8/1982 1/8/2012 30%
11-255649 SANDRA CONCEIÇÃO C. FERNANDEZ SECULT 1/8/1982 1/8/2012 30%
11-273.688 SILVIA NILO DO VALE SILVA SESAB 10/8/1994 10/8/2012 18%
11-219.278 TÂNIA DE CÁSSIA BRITO DA SILVA SETC 13/8/1982 13/8/2012 30%
11-000.708 VALDEMAR RICARDO MOTA SUCAB 13/8/1983 13/8/2012 29%

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 39.075/2012, publicado Diário Oficia de 02/08/2012:
Onde se lê: SP-08
Leia-se     : SP-12
Ato nº. 39.084/2012, publicado no Diário Oficial de 02/08/2012:
Onde se lê: JOÃO BOSCO JUNIOR:
Leia-se     : JOÃO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR.