O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 39.068/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
CRISTIANE SCHNEIDER DOS REIS SANTOS SP-06 SP-10
DILTON DOS SANTOS LUZ SP-13 SP-14
GILDETE DOS SANTOS DIAS SP-18 SP-17
Nº. 39.069/2012 - Exonerar JOSE HENRIQUE REIS CONCEIÇÃO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível  SP-13, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.070/2012 - Nomear JARBAS ABRAÃO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), Nível  SP-19, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.071/2012 – Nomear ADENILDES TEODORO DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), Nível  SP-19, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.073/2012 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão de Saúde e Saneamento), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
       JANDERSON ROSA LOUVORES    SP-14 Gab. Dep. José de Arimatéia SP-18A
Nº. 39.074/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão de Saúde e Saneamento), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
CRISTIANA SANTANA OLIVEIRA SP-13 SP-11
NILZETE DA SILVA GONCALVES PASSOS SP-20 SP-21
Nº. 39.075/2012 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimatéia), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
       JAMES DAVI DOS SANTOS SEABRA    SP-08 Comissão de Saúde e Saneamento SP-12
Nº. 39.076/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. José de Arimatéia), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
ALINE DE JESUS SANTOS MACIEL SP-22 SP-23
DENILTON DE JESUS SANTOS SP-15 SP-16
ELAINE CRISTINA SANTANA DE SOUZA MARINHO SP-22 SP-18
GABRIELLA DE FALCÃO E BARBOSA SP-03 SP-05
Nº. 39.077/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
OSMANIO DE OLIVEIRA BRANDÃO SP-20 SP-21
Nº. 39.078/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
MARIANA VIEIRA PINHEIRO SP-13 SP-15
Nº. 39.079/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eures Ribeiro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
LELIANE ALMEIDA SANTOS SP-24 SP-22
Nº. 39.080/2012 - Nomear RAMON MAGALHÃES FAGUNDES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eures Ribeiro), Nível  SP-14, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.081/2012 - Exonerar FABIANO DE SOUZA RODRIGUES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Representação Partidária do PV), Nível  SP-18A, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.082/2012 - Nomear JORGE LAMARCK SANTANA RODRIGUES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Representação Partidária do PV), Nível  SP-18A, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.083/2012 –  Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Sandro Régis), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
MARINALDO LIMA RANGEL SP-14 SP-15
NATALINA FERNANDES DE OLIVEIRA SP-24 SP-25
SIVERLANDE PEREIRA DA SILVA SP-10 SP-11
Nº. 39.084/2012 - Nomear JOÃO BOSCO JUNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível  SP-25, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.085/2012 - Exonerar MARCIA KELY SANTANA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Delegado Deraldo Damasceno), Nível  SP-06, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.086/2012 - Nomear CLAUDIO VITOR SILVA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Delegado Deraldo Damasceno), Nível  SP-06, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.087/2012 - Exonerar ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), Nível  SP-13, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.088/2012 - Nomear DARCIANE DOS SANTOS FERREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), Nível  SP-13, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.089/2012 – Exonerar JOALBO OLIVEIRA BRANDÃO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen), Nível  SP-16, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.090/2012 – Nomear LEANDRO SANT’ANNA DE MELO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen), Nível  SP-16, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.091/2012 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Fátima Nunes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
NERIVAN RABELO FONTES LINS SP-21 SP-20
SOLANGE MARIA SANTANA MOTA SP-16 SP-19
Nº. 39.092/2012 – Exonerar ALVARO RAIMUNDO DE JESUS MENEZES, cadastro nº. 000.204, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luizinho Sobral), Nível  SP-21, e determinar o seu retorno ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultura da Bahia - IPAC, a partir de 01/08/2012.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.438/2012 - Conceder ao servidor ROBERIO CASSIO RIBEIRO NUNES, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe II, Nível 15, cadastro n.º 171.873, Licença para concorrer Mandato Eletivo, no período de 05/07/12 a 28/10/12, na forma do art. 104, da Lei 6.677/94.
Nº. 9.439/2012 - Permitir que o servidor YVO CESAR BORBA DA ROCHA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 12, cadastro n.º 088.677, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/08/12 à 31/08/12, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.409/12, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.