O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 39.029/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
JOSE LAZARO EVARISTO DE SOUZA SP-08 SP-13
LUIZ PINHEIRO SP-21 SP-19
Nº. 39.030/2012 - Nomear DARIANE BALIZA COTRIM para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), Nível  SP-13, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.031/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
JORGE TELES DE MENEZES SP-16 SP-17
SAMUEL PALMEIRA COSTA SP-14 SP-15
Nº. 39.032/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PT - Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
HAMILTON DA SILVA PINHEIRO SP-18A SP-19
KAMILLA CARLA DE JESUS CHAGAS SP-17 SP-18
TIAGO DA MOTA MIRANDA SP-17 SP-18A
Nº. 39.033/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
WILLADESMON SANTOS DA SILVA SP-23 SP-25
Nº. 39.034/2012 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
       REGINALDO FREITAS DE JESUS    SP-18A Gab. Dep. Joseildo Ramos SP-25
Nº. 39.035/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Joseildo Ramos), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2012:
CLAUDIA BENTA CARDOSO DOS SANTOS SP-16
HEIDE SILVA GOMES SP-18
Nº. 39.036/2012 - Nomear LUIS FERNANDO LIMA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível  SP-20, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.037/2012 - Considerar sem efeito o Ato nº. 38.903/2012, que nomeou NAILSON LOURENÇO DA SILVA, publicado no Diário Oficial de 12/07/2012.

Nº. 39.038/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
GLEDESON MACEIO DOS SANTOS SP-15 SP-14
Nº. 39.039/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cacá Leão), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
CRISTIANO DE SANTANA SP-17 SP-18A
Nº. 39.040/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eures Ribeiro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2012:
ARI BRITO SILVA FILHO SP-08
IURE DE OLIVEIRA ALVES SP-05
ROSEMEIRE FERNANDES LEAL NEVES SP-05
Nº. 39.041/2012 - Exonerar ADRIANA CRISTINA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão Especial da Primeira Infância - Saúde, Educação e Assistência), Nível  SP-15, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.042/2012 - Exonerar ALOISIO OSORIO DE ARAUJO JUNIOR da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luizinho Sobral), Nível  SP-18, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.043/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luizinho Sobral), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2012:
KARINE MENDES DE ANDRADE SP-13
TIAGO CONCEIÇÃO PEREIRA SP-18
Nº. 39.044/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão Especial Copa 2014), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2012:
HEBERT DOUGLAS DE BARROS GOUVEIA SP-20
VAMIVALDO BONFIM CARDOSO DE SOUZA SP-11
Nº. 39.045/2012 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luizinho Sobral), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
       KAROLYNE MENDES QUEIROZ    SP-13 Comissão Especial Copa 2014 SP-20
Nº. 39.046/2012 - Nomear VIVALDO BONFIM DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial Copa 2014), Nível  SP-11, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.048/2012 - Exonerar ODILIA PINTO MARTINS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível  SP-16, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.049/2012 - Nomear JOÃO PAULO DE FREITAS SEVERO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível  SP-18A, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.052/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Fátima Nunes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
MOISES DE MATOS SANTOS SP-10 SP-16
NERIVAN RABELO FONTES LINS SP-18 SP-21
SANDRA DE CARVALHO BORGES SP-20 SP-21
Nº. 39.053/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2012:
VALMARA PEREIRA MAIA SP-19
NEURIZETHE CARNEIRO DE SOUZA SP-20
Nº. 39.054/2012 - Exonerar POLIANA REBOUÇAS DE MAGALHÃES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível  SP-13, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.055/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Marcelino Galo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
ANA LUCIA TORQUATO DE LIMA SP-20 SP-25
TANIA REZENDE DE MIRANDA SP-13 SP-17
Nº. 39.056/2012 - Nomear JUCIARA SALES FRANÇA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível  SP-12, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.057/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2012:
TATIANE MARQUES RIBEIRO SP-17
JUSSARA DIAS DO CARMO LOPES SP-18
Nº. 39.058/2012 - Exonerar FABIANA CARLA OLIVEIRA LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível  SP-10, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.059/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
JOANICE DOS SANTOS FERNANDES OLIVEIRA SP-11 SP-12
Nº. 39.060/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
MARNEIVE SILVA DOS SANTOS SP-13 SP-19
Nº. 39.061/2012 - Nomear SEIVA DE CARVALHO CHAVES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível  SP-19, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.062/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão Especial do Porto Sul), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2012:
ANTONIO CARLOS BRAGA SP-15
MAURICIO ALVES SERRA DOS SANTOS SP-15
WESLEY SANTANA DO NASCIMENTO SP-08
Nº. 39.063/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial do Porto Sul), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
GILLIAN BARROS DA SILVA SP-08 SP-10
IVAN LUIS RAMOS DA COSTA SP-09 SP-05A
MARIA JOSE SANTOS SP-14 SP-18A
Nº. 39.064/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2012:
ERIVALDO OLIVEIRA DA SILVA SP-17
IDAJARA ARAUJO QUEIROZ SP-18
JACKSON LIMA DA SILVA SP-15
SILVANEI DA HORA CUNHA SP-08
Nº. 39.065/2012 - Nomear ROSENILCE GONÇALVES DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial do Porto Sul), Nível  SP-18A, a partir de 01/08/2012.
Nº. 39.066/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2012:
NOME DE PARA
IVÃ BARBOSA DOS SANTOS SP-17 SP-18A
SILVANEIDE CRUZ DE SOUZA SP-21 SP-15
WASHINGTON DE FREITAS PRADO SP-25 SP-24
Nº. 39.067/2012 - Nomear FLAVIA COSTA LOBO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), Nível  SP-18A, a partir de 01/08/2012.