O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATO
Nº. 39.025/2012 - Nomear IOLANDA DE MATOS SOARES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Azi), Nível  SP-10, a partir de 19/07/2012.

Abono de Permanência – Deferido:
Servidor: MARCOS ANTONIO RODRIGUES NERY
Cadastro: 009.615
Origem: Processo nº 1.724/2012
Assunto: Concessão do Abono de Permanência, a partir de 28/06/2012, de acordo com Parecer da Procuradoria Geral nº. 11/2012 MALS.

RETIFICAÇÃO:
Portarias nºs. 9.431/2012 e 9.432/2012, publicadas no Diário Oficial de 19/07/2012:
Onde se lê: (...), Licença para exercer Mandato Eletivo, (..);
Leia-se     : (...), Licença para concorrer Mandato Eletivo, (..).