O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 39.023/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), na forma abaixo relacionada, a partir de 18/07/2012:
NOME DE PARA
EDSON FERREIRA TUDE DE JESUS SP-09 SP-12
ELTON BRITO FERNANDES SP-12 SP-13
Nº. 39.024/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), na forma abaixo relacionada, a partir de 18/07/2012:
NOME DE PARA
CARLOS MURICY DE CARVALHO SP-18 SP-20
GILVAN ALMEIDA LIMA JUNIOR SP-17 SP-18
IZIDORIO PEREIRA DE MENEZES SP-10 SP-12
JUCIARA DA SILVA CUNHA SP-10 SP-12
JUVALDINO NASCIMENTO DA SILVA SP-10 SP-12
SALOMÃO DA SILVA GUEDES SP-14 SP-15
WELITON RAFAEL DE CARVALHO SP-13 SP-14

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.430/2012 –  Permitir que o servidor IVAN DE JESUS CARDOSO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe II, Nível 14, cadastro n.º 903.013, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 23/07/12 à 22/08/12, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 8.865/08, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 9.431/2012 –  Conceder ao servidor DERMEVAL SANTOS GAMA, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 009.620, Licença para exercer Mandato Eletivo, no período de 03/07/12 a 07/10/12, na forma do art. 104, da Lei 6.677/94.
Nº. 9.432/2012 –  Conceder ao servidor MARINALVO FERNANDES SERRA, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe I, Nível 03, cadastro n.º 203.453, Licença para exercer Mandato Eletivo, no período de 03/07/12 a 28/10/12, na forma do art. 104, da Lei 6.677/94.