O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 39.009/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eures Ribeiro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/07/2012:
ALISSON DE ARAUJO NASCIMENTO SP-08
EDNA ROSA DE OLIVEIRA SP-17
ELADIO RODRIGUES FERREIRA SP-06
MAURICIO ROCHA DA SILVA SP-08
RICARDO DE SA DOURADO SP-15
TAINARA NUNES DIAS SP-18
WASHINGTON PEREIRA DOS SANTOS SP-06
WILSON MENDES GRINGO SP-18A
Nº. 39.010/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eures Ribeiro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/07/2012:
CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA SP-17
JANAINA DA SILVA TEIXEIRA SP-21
VANILDA PORTO REZENDE SP-21
Nº. 39.011/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Eures Ribeiro), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012:
NOME DE PARA
CEILA CORREA MATOS SP-19 SP-21
FABIANNE OLIVEIRA BONFIM SP-13 SP-21
LELIANE ALMEIDA SANTOS SP-18A SP-24
MIRIAN LIMA ALMEIDA SP-17 SP-21
Nº. 39.012/2012 - Exonerar MARIO ABREU FILARDI, cadastro nº. 004.811, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eures Ribeiro), Nível SP-17, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho - BA, a partir de 06/07/2012.
Nº. 39.013/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Paulo Rangel), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012:
NOME DE PARA
ELIANDERSON BENICIO COELHO SOUZA SP-10 SP-15
GILBERTO SANTOS SILVA SP-14 SP-18
JULIANA BATISTA PAIM SP-19 SP-23
MARIA JACKELINE GUERRA CALAZANS SP-22 SP-25
MIRIAN MARIA DE ARAUJO SP-18 SP-19
MONICA ARAUJO CARVALHO DE AZEVEDO SP-22 SP-25
PATRICIA TANAJURA SILVA SP-19 SP-23

Nº. 39.014/2012 - Exonerar FABIO NUNES DIAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Representação Partidária do PV), Nível  SP-08, a partir de 17/07/2012.
Nº. 39.015/2012 - Nomear PAULO CESAR FRAGA MIRANDA MENEZES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Representação Partidária do PV), Nível  SP-08, a partir de 17/07/2012.
Nº. 39.016/2012 - Nomear DERMEVAL PASSOS SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), Nível  SP-18, a partir de 17/07/2012.
Nº. 39.017/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Zé Raimundo), na forma abaixo relacionada, a partir de 17/07/2012:
NOME DE PARA
ROGERIO ROCHA TEIXEIRA SP-18 SP-19
Nº. 39.019/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), na forma abaixo relacionada, a partir de 17/07/2012:
NOME DE PARA
PAMALA NALIGIA MACHADO SP-12 SP-14
Nº. 39.020/2012 - Nomear LUIS ALBERTO MATTOS ROCHA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), Nível  SP-25, a partir de 17/07/2012.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.429/2012 - Permitir que a servidora JUCIRLEIDE SANTANA FRANÇA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 203.803, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 11/07/12 à 10/08/12, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 7.512/00, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Licença Médica – Deferida:
Servidora: NELMA PASSOS BARBERINO
Cadastro: 179.021
Origem: Processo nº. 4794/2012 / Atendimento Médico: 71456
Assunto: Licença médica de 60 (sessenta) dias, no período de 01/06/12 a 30/07/12.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: ELIMAR NASCIMENTO ALVES
Cadastro: 902.127
Origem: Processo nº. 4794/2012 / Atendimento Médico: 71320
Assunto: Licença médica de 30 (trinta) dias, no período de 26/05/12 a 24/06/12.

Licença Médica – Deferida:
Servidora: MARIA CELENE SANTOS DE ARAUJO
Cadastro: 902.038
Origem: Processo nº. 4794/2012 / Atendimento Médico: 71319
Assunto: Licença médica de 30 (trinta) dias, no período de 13/05/12 a 11/06/12.