O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 38.916/2012 - Designar MARTA MARIA DOURADO LOPES, cadastro n.º 089.748, para responder pela Gerência do Apoio Técnico, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 09/07/12 à 28/07/12, por afastamento do seu titular.
Nº. 38.994/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 16/07/2012:
MADALENA TEIXEIRA CAMPOS SP-06
ANA DE OLIVEIRA GONÇALVES DE SOUZA SP-16
MARIA JOSE ALVES SP-01
Nº. 38.995/2012 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Yulo Oiticica), na forma abaixo relacionada, a partir de 16/07/2012:
NOME DE PARA
ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS SILVA SP-13 SP-18
EDSON DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR SP-22 SP-25
JANE SINAI SILVA SOUSA SP-24 SP-25
JUÇARA GONÇALVES REIS SP-18 SP-21
NAZIR DE SANTANA SP-21 SP-25
Nº. 38.996/2012 - Nomear LUCIVALDA DAS DORES SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), Nível  SP-19, a partir de 16/07/2012.
Nº. 38.997/2012 – Considerar sem efeito o Ato nº. 38.966/2012, que nomeou EMANUEL JOSE REIS DE ALMEIDA, publicado no Diário Oficial de 13/07/2012.
Nº. 38.998/2012 – Considerar sem efeito a alteração de nível de AIMEA VIEIRA DA SILVA, constante no Ato nº. 38.913/2012, publicado no Diário Oficial de 12/07/2012.
Nº. 38.999/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Kelly Magalhães), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012:
NOME DE PARA
NAIANA DE ARAUJO NAZARE SP-16 SP-17
Nº. 39.000/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Zé Raimundo), na forma abaixo relacionada, a partir de 16/07/2012:
NOME DE PARA
ANDRE LUIS SILVA EFFGEN SP-06 SP-14
ELCIE QUADROS SOUZA SP-21 SP-24
JOANA DARC CUNHA SANTOS SP-19 SP-20
JUAREZ ALMEIDA PRADO SP-13 SP-18
LUCIANO PEREIRA COSTA SANTOS SP-14 SP-15
SILVIA ALVES MACHADO DE CASTRO SP-22 SP-24
Nº. 39.001/2012 - Nomear CRISTINA BATISTA PORTO PEREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível  SP-22, a partir de 16/07/2012.
Nº. 39.002/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 16/07/2012:
CIDALIA OLIVEIRA SANTOS SP-05
WILDE FERREIRA DE OLIVEIRA SP-20
Nº. 39.003/2012 - Exonerar JOANA PALLADINO PEREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), Nível  SP-20, a partir de 16/07/2012.
Nº. 39.004/2012 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Zé Raimundo), na forma abaixo relacionada, a partir de 16/07/2012;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
          HELIO RIBEIRO SANTOS SP-17 Gab. Dep. Zé Raimundo SP-22
Nº. 39.005/2012 - Exonerar VALDEILSON MIGUEL DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público), Nível  SP-17, a partir de 16/07/2012.
Nº. 39.006/2012 - Nomear JAQUELINE SILVA CARVALHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público), Nível  SP-17, a partir de 16/07/2012.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.425/2012 - Permitir que a servidora MARIA DAS GRAÇAS SOARES DE ARAUJO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe II, Nível 04, cadastro n.º 903.363, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/08/12 à 31/08/12, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 8.690/07, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 9.426/2012 - Permitir que o servidor GETULIO BISPO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 05, cadastro n.º 122.047, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 01/08/12 à 31/10/12, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 9.162/10.
Nº. 9.427/2012 - Conceder à servidora RITA CIDELI SANTOS CORREIA DA SILVA, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 08, cadastro n.º 205.458, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 26/11/01 a 26/11/06 e de 26/11/06 a 26/11/11, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 01/08/12 a 31/08/12, restando 05 (cinco) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.428/2012 - Determinar a Readaptação Funcional Temporária da servidora MARIA CELENE SANTOS DE ARAUJO, cadastro n. º 902.038, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe II, Nível 07, na Coordenação de Arquivo Geral, no período de 13/06/12 a 10/09/12, em conformidade com o art. 43 da Lei nº. 6677/94.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº 38.926/2012, publicado no Diário Oficial de 13/07/2012:
Onde se lê: NEOMARA DOS SANTOS SILVA;
Leia-se     : NEOMARA DOS SANTOS SILVA FERNANDES.