O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 38.967/2012 – Nomear SUELI CONCEIÇÃO ALVES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), Nível  SP-15, a partir de 06/07/2012.
Nº. 38.968/2012 – Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Subcomissão para Desenvolvimento de Estudos do Lençol Freático do Semi-Árido Baiano), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
       RAIMUNDO DE FREITAS SILVA SP-18 Gab. Dep. Carlos Brasileiro  SP-20
Nº. 38.969/2012 – Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
       DEBORA DA SILVA BATISTA   SP-18 Subcomissão para Desenvolvimento de Estudos do Lençol Freático do Semi-Árido Baiano SP-18
Nº. 38.970/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Marcelo Nilo), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012:
NOME DE PARA
FABIO FELIX DO NASCIMENTO CARVALHO SP-16 SP-17
GERSON COSTA FIGUEREDO SP-22 SP-25
JOSE AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO NETO SP-23 SP-25
LIDIO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO SP-22 SP-25
Nº. 38.981/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cacá Leão), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012:
NOME DE PARA
CRISTIANO DE SANTANA SP-15 SP-17
Nº. 38.982/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012:
NOME DE PARA
EDVALDO TEIXEIRA GOES SP-18A SP-19
FERNANDA SOUZA RIBEIRO SP-19 SP-22
FRANCISCO JOSE DA CRUZ ARAUJO SP-17 SP-18
JOSE CARLOS RIBEIRO FREIRE SP-15 SP-17
JUSCILANDIA SOUZA DE SANTANA ALMEIDA SP-08 SP-17
MARIA DAS DORES LOIOLA BRUNI SP-19 SP-20
RAIMUNDO ALMEIDA NEIVA SP-07 SP-08
RUBENILDO DA SILVA ALMEIDA SP-20 SP-23
VALDIVIO ANTONIO MORAIS SILVA SP-17 SP-18
Nº. 38.983/2012 - Nomear JOSE HUMBERTO GUANAIS DE AGUIAR FAUSTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível  SP-19, a partir de 06/07/2012.

Nº. 38.984/2012 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Cláudia Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012:
NOME DE PARA
PAULO JOSE SANTOS SILVA SP-22 SP-24
JEANE DA SILVA PINHEIRO FONSECA SP-14 SP-21
Nº. 38.985/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cláudia Oliveira), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/07/2012:
BRUNA RANIELE DOS ANJOS SILVA SP-07
JOÃO FRANQUE VALIENSE SANTOS SP-08
PETESON LEÃO PIOL SP-15
VANESSA SOUZA DE OLIVEIRA SP-24