O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 38.917/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Alan Sanches), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012:
NOME DE PARA
ANA RITA SILVA SOUZA SP-17 SP-20
ANDRE LUIS RIBEIRO KRUSCHEWSKY SP-19 SP-22
ANTONIO EDUARDO DE FREITAS TOSTA SP-15 SP-20
GILCEA LUZIA LUCENA VELAME SP-20 SP-22
JORGE ALBERTO MARQUES DO NASCIMENTO SP-18 SP-21
MARIA BOMFIM PEREIRA DE SOUZA SP-16 SP-19
Nº. 38.918/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. José de Arimatéia), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012:
NOME DE PARA
AGUINALDO SANTOS LIMA SP-15 SP-16
DENILTON DE JESUS SANTOS SP-14 SP-15
ELIANA OLIVEIRA CARDOSO E SILVA SP-19 SP-20
IANA PEREIRA DA SILVA SP-13 SP-15
IRANILDES BISPO BATISTA LIMA SP-17 SP-18
JAIR DE JESUS CAVALCANTE SP-13 SP-14
MANOEL CELSO OLIVEIRA LIMA SP-10 SP-15
Nº. 38.919/2012 - Exonerar CLAUDIANE COSTA SARDINHA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimatéia), Nível  SP-08, a partir de 06/07/2012.
Nº. 38.920/2012 - Exonerar UENDEL ALVES DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), Nível  SP-10, a partir de 06/07/2012.
Nº. 38.921/2012 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão de Saúde e Saneamento), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ALINE DE JESUS SANTOS MACIEL SP-15 Gab. Dep. José de Arimatéia SP-22
ELAINE CRISTINA SANTANA DE SOUZA MARINHO SP-13 Gab. Dep. José de Arimatéia SP-22
ERUNDINA TEIJEIRA RODRIGUEZ SP-12 Gab. Dep. José de Arimatéia SP-18
Nº. 38.922/2012 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. José de Arimatéia), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
LUDMILLA VIANA COHIM MACHADO DA SILVA SP-15 Comissão de Saúde e Saneamento SP-13
MARINES MARQUES LIMA SP-17 Comissão de Saúde e Saneamento SP-15
RICHOTE JOSE BOTELHO NETO SP-16 Comissão de Saúde e Saneamento SP-12
Nº. 38.923/2012 - Nomear UENDEL ALVES DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimatéia), Nível  SP-16, a partir de 06/07/2012.

Nº. 38.924/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Marcelo Nilo), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012:
NOME DE PARA
ADRIANA CARDOSO RODRIGUES SP-17 SP-18
DILMA MARIA DOS SANTOS SANTANA SP-24 SP-25
ELISABETH FERREIRA NAVARRO DE BRITTO SP-18 SP-20
Nº. 38.925/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Luiz Augusto), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012:
NOME DE PARA
ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA SP-07 SP-08
EVILAZIO PEREIRA COSTA SP-10 SP-16
JORGE DA SILVA TEIXEIRA SP-19 SP-22
Nº. 38.926/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/07/2012:
CLAUDIANE COSTA SARDINHA SP-10
NEOMARA DOS SANTOS SILVA SP-06
VALDINEI APARECIDO SILVA SP-19
Nº. 38.927/2012 - Exonerar JOSIAS MANOEL DE JESUS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível  SP-13, a partir de 06/07/2012.
Nº. 38.928/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012:
NOME DE PARA
CLEBIR MELO DOS SANTOS SP-15 SP-16
GERACINA DOS SANTOS HOMANN SP-18 SP-19
GERALDO NASCIMENTO SANTOS SP-17 SP-18
KATHIA MARIA BRANDÃO DE VELLOSO RAMOS SP-18 SP-19
MARCIO JESUS DAS VIRGENS SP-15 SP-16
Nº. 38.929/2012 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
       VICTOR SANTOS DE SOUZA SP-15 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega SP-15
Nº. 38.930/2012 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
JULIANA ALVES DE LIMA SP-18A Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega SP-20
NEIALBERT NASCIMENTO FERREIRA SP-17 Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega SP-18
Nº. 38.931/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012:
NOME DE PARA
VIVIANE SANTOS DE OLIVEIRA SP-16 SP-17
MARIA ALZIRA DOS ANJOS SP-18A SP-20
Nº. 38.932/2012 - Nomear JULIO CESAR GUSMÃO MACEDO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível  SP-17, a partir de 06/07/2012.

 Nº. 38.934/2012 - Nomear OSMANIO DE OLIVEIRA BRANDÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões), Nível  SP-20, a partir de 06/07/2012.
Nº. 38.935/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Fabrício Falcão), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012:
NOME DE PARA
ADILSON BOMFIM SANTOS SP-18A SP-18
EDEN SOARES MENDES SP-11 SP-10
ROBERIO PORTELA FONTES SP-18 SP-08
WALDIR SOARES LINO SP-18A SP-18
Nº. 38.936/2012 - Nomear VITAL BORGES DE SOUSA JUNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível  SP-18, a partir de 06/07/2012.
Nº. 38.937/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012:
NOME DE PARA
ARTUR FREIRE BORGES SP-19 SP-25
DIOGO ACHY MARTINS SP-22 SP-25
GILBERTO STENZEL SP-14 SP-18
MARLENE ROSA CRODA SP-22 SP-25
RAIMUNDA CONCEIÇÃO BARNABE DOS SANTOS SP-14 SP-18
RUY RIBEIRO DE MENEZES SP-04 SP-05
Nº. 38.938/2012 - Nomear ANTONIO GILBERTO FERREIRA MARTINS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Azi), Nível  SP-25, a partir de 06/07/2012.
Nº. 38.939/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012:
NOME DE PARA
ELIANA ARAGÃO SANTOS SP-15 SP-16
JAILDA FRANÇA PEREIRA SP-03 SP-06
VIVIAN SANTOS DA SILVA SP-15 SP-16
Nº. 38.940/2012 - Nomear MARLUCE REGINA VIEIRA DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível  SP-21, a partir de 06/07/2012.
Nº. 38.941/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Marcelo Nilo), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012:
NOME DE PARA
ROSEMARA LEAL RODRIGUES SP-11 SP-12
ROSS BETE FERREIRA DA CUNHA SANTOS SP-20 SP-25
SANDRA CERQUEIRA MASCARENHAS SP-04 SP-06
Nº. 38.942/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Neusa Cadore), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012:
NOME DE PARA
ANTONIO TEOFILO DE ALMEIDA SP-21 SP-22
ARIEVALDO ALMEIDA OLIVEIRA SP-21 SP-22
GILVANA TELES CARNEIRO SP-18 SP-19
HELCA LICIA SILVA ALVES HASSEGAWA SP-18 SP-24
JOSE COSTA SANTANA SP-20 SP-24
JOSE DA LAPA DOS SANTOS SP-14 SP-16
JULITA TRINDADE DE ALMEIDA SP-21 SP-22
LOURIVANIA SOARES SANTOS SP-20 SP-22
Nº. 38.943/2012 – Exonerar ELISANGELA CONCEIÇÃO ALMEIDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível  SP-20, a partir de 06/07/2012.
Nº. 38.944/2012 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Roberto Carlos), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012:
NOME DE PARA
LIGIA TUANI DA SILVA SANTOS SP-05 SP-14
MARIA DE FATIMA AMARAL ALENCAR NASCIMENTO SP-05 SP-17
MARIA LORENA SANTOS DA SILVA SP-08 SP-05A
UARLEI ITALO BEZERRA TELES SP-08 SP-10
Nº. 38.951/2012 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/07/2012:
CARLOS MAURICIO DIAS CORDEIRO SP-15
CLAUDIO OLIVEIRA DE ASSIS SP-10
DENILZA PEREIRA SANCHES SP-16
FRANCISCO JOSE DA SILVA SP-16
GERLANI MARIA DA SILVA SP-21
IGOR RAMAIANE ANUNCIAÇÃO SILVA SP-20
Nº. 38.952/2012 - Considerar sem efeito a nomeação de ELISANDRA DA SILVA OLIVEIRA, constante no Ato nº. 38.914/2012, publicado no Diário Oficial de 12/07/2012.
Nº. 38.953/2012 - Nomear LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Kelly Magalhães), Nível  SP-13, a partir de 06/07/2012.
Nº. 38.954/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/07/2012:
YARA DOS ANJOS BRUGOS  SP-22
MARIUMA DO NASCIMENTO DOS SANTOS SP-06
Nº. 38.955/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Bira Corôa), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012:
NOME DE PARA
ANA CLAUDIA MERCES ANDRADE RIBEIRO SP-19 SP-22
IGOR SOUZA LOPES SP-18 SP-21
MARCELO MOREIRA CARDOSO SP-20 SP-22
MICHELE GOMES BATISTA CARDOSO SP-20 SP-21
Nº. 38.956/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012:
NOME DE PARA
ROSANA LIMA DA SILVA GONÇALVES SP-18 SP-18A
Nº. 38.957/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Rogério Andrade), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012:
NOME DE PARA
LEANDRO GOMES LOBO SP-19 SP-24
NATANAEL GOMES BITTENCOURT SP-22 SP-25
Nº. 38.958/2012 - Nomear FERNANDO GOMES LOBO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível  SP-25, a partir de 06/07/2012.
Nº. 38.959/2012 - Considerar sem efeito as alterações de nível de JURANDIR SILVA SANTANA JUNIOR e PATRICIA ALVES VIEIRA, constantes no Ato nº. 38.782/2012, publicado no Diário Oficial de 07 e 08/07/2012.

Nº. 38.960/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Álvaro Gomes), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012:
NOME DE PARA
ELIENE RODRIGUES RAMOS SP-13 SP-18A
FERNANDO CESAR COSTA DA SILVA SP-17 SP-18
JOSE SOUZA DOS SANTOS SP-13 SP-14
JURANDIR SILVA SANTANA JUNIOR SP-16 SP-18A
MARIA DA AJUDA DE JESUS SILVA SP-05 SP-06
PATRICIA ALVES VIEIRA SP-16 SP-19
PAULO SERGIO SOUZA DE MACEDO SP-13 SP-16
PERICLES SANTOS DE SOUZA SP-20 SP-21
Nº. 38.961/2012 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (3ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
       HERIVELTO JOSE MACEDO SANTOS SP-18 Gab. Dep. Álvaro Gomes SP-24
Nº. 38.962/2012 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Álvaro Gomes), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
       NEUSA FRAGA EVANGELISTA    SP-16 3ª Secretaria  SP-18
Nº. 38.963/2012 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
       RAFAELI DAIANE LIMA E OLIVEIRA SP-13 Liderança da Maioria SP-13
Nº. 38.964/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012:
NOME DE PARA
ANDREA MASCARENHAS PEDREIRA SP-17 SP-19
ANNA LIVIA SOTO SILVA SP-15 SP-19
ANTONIO ADALBERTO DE ALMEIDA NETO SP-10 SP-12
LILIAN ADORNO DE OLIVEIRA SP-17 SP-19
LUDIMILLA TORRES DA SILVA SP-16 SP-19
ROBERTO DA SILVA SANTOS SP-09 SP-10
SILVANA SANTANA MIRANDA SP-09 SP-11
TARCISIO BRANCO AMORIM DE ALMEIDA SP-19 SP-20
Nº. 38.965/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Liderança da Maioria), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012:
NOME DE PARA
CRISTIANA FREITAS MIRANDA LIMA SP-19 SP-18
MARNEIVE SILVA DOS SANTOS SP-14 SP-13
Nº. 38.966/2012 - Nomear EMANUEL JOSE REIS DE ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível  SP-22, a partir de 06/07/2012.

Licença Médica – Deferida:
Servidora: SOCORRO SOUZA DOS SANTOS
Cadastro: 911.306
Origem: Processo nº. 7.741/2010 e  Benefício nº. 5517253896
Assunto: Licença médica prorrogada de 10/07/2012 à 15/08/2012.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: GLAUCE STEFANIA PARAIZO LEITE PEREIRA TEIXEIRA
Cadastro: 913.927
Origem: Processo nº 290/2009
Assunto: 08% (oito por cento) a partir de 17/02/2009;
                09% (nove por cento) a partir de 17/02/2010;
                10% (dez por cento) a partir de 17/02/2011;
                11% (onze por cento) a partir de 17/02/2012;

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: KALYPSA KARDINALY SOUZA BRITO
Cadastro: 918.223
Origem: Processo nº. 4.555/2012
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 12/06/2012 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 38.635/2012, publicado no Diário Oficial de 14/06/2012:
Onde se lê: SILVANA GARCIA SILVA;
Leia-se     : SILVANA GARCIA SILVA COUTINHO.
Ato nº. 38.786/2012, publicado no Diário Oficial de 07 e 08/07/2012:
Onde se lê: LICIO ERNESTO LUZ CALDAS;
Leia-se     : LICIO ERNANDES LUZ CALDAS.