O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 38.790/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Bruno Reis), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012:
NOME DE PARA
ALLAN OLIVEIRA LIMA SP-19 SP-22
CELESTE BERTO CASTRO SP-08 SP-13
ELAINE DOS SANTOS GARRIDO SP-19 SP-22
FELIPE LOBÃO FERRAZ RIBEIRO SP-19 SP-22
GUSTAVO VIEIRA ALVES SP-19 SP-22
IGOR THOMAZ DE CARVALHO DOMINGUEZ SOUZA SP-19 SP-23
Nº. 38.791/2012 - Nomear RAFAELA OLIVEIRA DA FONSECA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), Nível  SP-13, a partir de 06/07/2012.
Nº. 38.792/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Mário Negromonte Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012:
NOME DE PARA
HEDER REGO DE ALMEIDA ARAUJO SP-19 SP-23
JAMILE SOUZA CALHEIROS DOS SANTOS SP-16 SP-17
Nº. 38.793/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mário Negromonte Júnior), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/07/2012:
ERNESTO VIEIRA FALCON SP-18
NILSON JOSE TEIXEIRA CAVALCANTI SP-25
Nº. 38.794/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Marcelino Galo), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012:
NOME DE PARA
JOSILEIDE ALVES PACHECO  SP-21 SP-22
Nº. 38.795/2012 - Considerar sem efeito a exoneração de ARLETE MARIA DE OLIVEIRA SILVA, constante no Ato nº. 38.688/2012, publicado no Diário Oficial de 30/06 e 01/07/2012.
Nº. 38.796/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Sandro Régis), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012:
NOME DE PARA
MARINALDO LIMA RANGEL SP-11 SP-14
MARIVALDO VELOSO NOBRE SP-15 SP-16
NATALINA FERNANDES DE OLIVEIRA SP-21 SP-24
RAFAEL DA SILVA BRITO FILHO SP-11 SP-16
SILVERLANDE PEREIRA DA SILVA SP-08 SP-11
Nº. 38.797/2012 – Exonerar ANTONIO CAROLINO ARAUJO FILHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luizinho Sobral), Nível  SP-19, a partir de 06/07/2012.

Nº. 38.798/2012 - Exonerar PAULO CEZAR SANTOS ANJOS, cadastro nº. 918.081, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível  SP-15, e determinar o seu retorno ao Tribunal de Justiça da Bahia, a partir de 05/07/2012.
Nº. 38.799/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Fátima Nunes), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012:
NOME DE PARA
MOISES DE MATOS SANTOS SP-12 SP-10
SANDRA DE CARVALHO BORGES SP-18 SP-20
Nº. 38.800/2012 - Considerar sem efeito a nomeação de MARIA GUADALUPE DE MATOS SOUZA, constante no Ato nº. 38.763/2012, publicado no Diário Oficial de 05/07/2012.
Nº. 38.801/2012 - Nomear JOÃO ROBERIO DE MATOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Kelly Magalhães), Nível  SP-21, a partir de 06/07/2012.
Nº. 38.804/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012:
NOME DE PARA
JERONIMO SIMÃO PEDRO SP-06 SP-07
JUSSARA ALVES LIMA SP-14 SP-17
MARCIA MARIA DE CASTRO LIMA SP-19 SP-24
SILVANEIDE CRUZ DE SOUZA SP-15 SP-21
WASHINGTON DE FREITAS PRADO SP-21 SP-25
Nº. 38.805/2012 - Nomear IVAN BARBOSA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), Nível  SP-17, a partir de 06/07/2012.
Nº. 38.806/2012 - Exonerar ROSILENE FREITAS LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível  SP-22, a partir de 06/07/2012.
Nº. 38.807/2012 - Exonerar ANAILZA CARNEIRO DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), Nível  SP-20, a partir de 06/07/2012.
Nº. 38.809/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/07/2012:
DANIEL JHONATAN TELES DE OLIVEIRA SP-21
ANAILZA CARNEIRO DOS SANTOS SP-23
Nº. 38.810/2012 - Nomear ROSILENE FREITAS LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), Nível  SP-20, a partir de 06/07/2012.
Nº. 38.812/2012 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/07/2012:
CLEMILTON SOUZA DO PRADO SP-18A
LEANDRO SILVA SANTOS SP-18A
ROBERIO PORTELA FONTES SP-18
Nº. 38.813/2012 - Exonerar LUCAS SANTANA LARANJEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural), Nível  SP-09, a partir de 06/07/2012.
Nº. 38.814/2012 - Nomear DEBORA SANTANA LARANJEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural), Nível  SP-09, a partir de 06/07/2012.

Nº. 38.815/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/07/2012:
ALISSON SILVA SANTANA SP-23
EBER NELSON DOS SANTOS COUTINHO SP-05
GERSON PAZ DA SILVA SP-08
MARIA APARECIDA DA SILVA SP-22
Nº. 38.816/2012 - Nomear RAFAELA ANDRADE FONSECA DE MORAIS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), Nível  SP-13, a partir de 06/07/2012.
Nº. 38.817/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luizinho Sobral), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/07/2012:
DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA SP-23
EDUARDO DE OLIVEIRA CORREIA SP-19
THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG SP-23
Nº. 38.818/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Elmar Nascimento), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012:
NOME DE PARA
ADRIANA DE MIRANDA PIRES LUNA SP-10 SP-14
AMAURY ALBUQUERQUE NASCIMENTO SP-22 SP-23
FABIO CALDAS SANTANA SP-15 SP-18
FATIMA MARIA CARVALHO DE FARIAS SP-10 SP-14
JOSE VICENTE DE OLIVEIRA FILHO SP-15 SP-25
MISAEL AGUILAR SILVA NETO SP-18 SP-23
Nº. 38.819/2012 - Nomear MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Elmar Nascimento), Nível  SP-06, a partir de 06/07/2012.
Nº. 38.820/2012 - Exonerar JORGE HUMBERTO GOMES PEREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal), Nível  SP-11, a partir de 06/07/2012.
Nº. 38.821/2012 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Nelson Leal), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012:
NOME DE PARA
ATILA RODRIGUES DA SILVA SP-19 SP-24
EDNA MARIA SANTANA DE ARAUJO COSTA SP-13 SP-15
ILSE MARIA BRITTO CARNEIRO SP-22 SP-25
MARIA EUGENIA CESAR OLIVEIRA SP-15 SP-17
SERGIO RENATO DOURADO LOPES BASTOS SP-18 SP-25
YOLANDA DOURADO LOPES BASTOS SP-22 SP-23
Nº. 38.822/2012 – Nomear MAIANE NOGUEIRA DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível  SP-25, a partir de 06/07/2012.
Nº. 38.823/2012 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Adolfo Menezes), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012:
NOME DE PARA
CARLOS EDUARDO TEIXEIRA GUIMARAES SP-24 SP-25
ELIANE TEIXEIRA GUIMARAES DIAS SP-10 SP-18
MARIO MONTEIRO MARGALHÃO SP-22 SP-25
RENATO OLIVEIRA DO NASCIMENTO SP-07 SP-11

Nº. 38.824/2012 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza laudano), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/07/2012:
DIEGO AMORIM RIBEIRO SP-06
DANIEL ANDRADE VACCAREZZA SP-08
Nº. 38.825/2012 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Maria Luiza Laudano), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012:
NOME DE PARA
ADILSON MARCONI DE MORAIS JUNIOR SP-14 SP-15
JORGE AUGUSTO DIAS ARAGÃO SP-14 SP-15
MARCELO DE OLIVEIRA NUNES SP-18 SP-20
RITA DE CASSIA OLIVEIRA DA SILVA SP-19 SP-22
VICTOR ALAN ABREU PAIM SP-16 SP-21
WANDERLEIA CARVALHO SP-22 SP-25
ZILDA MARIA MASCARENHAS DE SOUZA SP-14 SP-16
Nº. 38.826/2012 – Exonerar LUCINEIA MARTINS DE OLIVEIRA CLEMENTE da função comissionada de Assistente de Gabinete (4ª Secretaria), Símbolo FC01, a partir de 06/07/2012.
Nº. 38.827/2012 – Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (4ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
       ALANE DEISE ALMEIDA BAHIA SP-15 Gab. Dep. Maria Luiza Laudano SP-20
Nº. 38.828/2012 – Nomear ROGERIO SAMPAIO BARRETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza Laudano), Nível  SP-18, a partir de 06/07/2012.
Nº. 38.829/2012 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (4ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012:
NOME DE PARA
VANESSA OLIVEIRA BATISTA SP-21 SP-23
Nº. 38.830/2012 - Nomear DANIEL ANDRADE VACCAREZZA para a função comissionada de Assistente de Gabinete (4ª Secretaria), Símbolo FC01, a partir de 06/07/2012.