O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 38.708/2012 - Designar ALCILOURDES CERQUEIRA SOUZA SANTOS, cadastro n.º 204.154, para responder pela Coordenação Financeira, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 09/07/12 à 28/07/12, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2011/2012.
Nº. 38.777/2012 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012:
NOME DE PARA
PABLO DIZ PASSOS DA HORA SP-22 SP-25
Nº. 38.778/2012 – Nomear JOSENELIA AZEVEDO DO AMOR DIVINO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível  SP-05, a partir de 04/07/2012.
Nº. 38.779/2012 – Nomear EDUARDO DA SILVA DALTRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Delegado Deraldo Damasceno), Nível  SP-05A, a partir de 04/07/2012.
Nº. 38.780/2012 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/07/2012:
NOME DE PARA
MARCOS BURY BORGES  SP-05 SP-21
Nº. 38.781/2012 – Nomear DIEGO FRAGA MEIRA da função comissionada de Assessor Especial (3ª Secretaria), Símbolo FC06, a partir de 05/07/2012.
Nº. 38.782/2012 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Álvaro Gomes), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/07/2012:
NOME DE PARA
DANIELE COSTA SILVA SP-16 SP-19
JURANDIR SILVA SANTANA JUNIOR SP-16 SP-17
PATRICIA ALVES VIEIRA SP-16 SP-17
Nº. 38.783/2012 – Nomear LAILA CERQUEIRA COELHO ANDRADE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Álvaro Gomes), Nível  SP-14, a partir de 05/07/2012.
Nº. 38.784/2012 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/07/2012:
ELIANDERSON BENICIO COELHO DE SOUZA SP-10
ELMA PEREIRA DOS SANTOS SP-15
GEISA QUESE DA SILVA VENTURA SP-15
MARCUS VINICIUS VILLAS BOAS ALMEIDA SILVA SP-15
Nº. 38.785/2012 – Exonerar TANIA FRANCISCA SILVA SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível  SP-12, a partir de 01/07/2012.
Nº. 38.786/2012 – Nomear LICIO ERNESTO LUZ CALDAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível  SP-12, a partir de 06/07/2012.
Nº. 38.787/2012 – Considerar sem efeito o Ato nº. 38.489/2012, que nomeou IOLANDA DE MATOS SOARES, publicado no Diário Oficial de 01/06/2012, por decurso do prazo de posse.
Nº. 38.788/2012 – Exonerar JOSEVALDO DE SOUZA CAMPOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), Nível  SP-12, a partir de 06/07/2012.
Nº. 38.789/2012 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Bira Corôa), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2012:
NOME DE PARA
MANOEL PEREIRA PINHO SP-10 SP-16
REINALDO SANTANA SP-08 SP-11

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço,  Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cadastro Nome Data de Reconhecimento Adiconal Tempo Serviço
    Anuênio Total
05-916.916 ALEXANDRE REQUIÃO MELO 30/7/2003 30/7/2012 9%
03-910.216 ANAILDES DE SOUZA E SOUZA 1/7/2006 1/7/2012 6%
08-055.226 ANTONIO CARDOSO DOURADO 7/7/1992 7/7/2012 20%
03-908.852 ÁTILA RODRIGUES DA SILVA 6/7/2001 6/7/2012 11%
03-906.242 CARLA REGIA BARRETO FONSECA 1/7/2001 1/7/2012 11%
03-911.749 CASSIO FLAMARION T. SANTOS 14/7/2003 14/7/2012 9%
05-912.603 ELVIRA MIRANDA SAMPAIO 11/7/1998 11/7/2012 14%
08-900.981 GEORGE MOURA DA COSTA 18/7/1994 18/7/2012 18%
03-911.597 INDAIARA SENA BRANDÃO 5/7/2000 5/7/2012 12%
08-208.144 JOÃO ANTONIO BORGES DA SILVA 1/7/1987 1/7/2012 25%
05-911.614 JORGE MENDES DA LUZ 28/7/2001 28/7/2012 11%
03-910.238 LILIAN DOS SANTOS MACHADO 1/7/2006 1/7/2012 6%
03-901.863 LUIZ ARMANDO ARAÚJO DOS SANTOS 3/7/1996 3/7/2012 16%
03-911.917 MIRIAM AMORIM DE MACEDO LEAL 1/7/2007 1/7/2012 5%
03-909.575 NATANAEL GOMES BITTENCOURT 1/7/2005 1/7/2012 7%
03-917.966 NEIDE JANE BARRETO RAMOS 20/7/2004 20/7/2012 8%
05-911.798 OZENY DE SOUZA BRITO 9/7/2001 9/7/2012 11%
03-913.599 RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS 31/7/2004 31/7/2012 8%
08-911.615 RUY BARBOSA DE ABREU JUNIOR 27/7/1994 27/7/2012 18%
08-225.902 SANDRA EMILIA CARNEIRO NICORI 22/7/1991 22/7/2012 21%
08-900.658 TELMA SOUZA VILAS BOAS 13/7/1993 13/7/2012 19%
05-911,913 TICIANA AZEVEDO ROCHA 1/7/2007 1/7/2012 5%
    
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço,  Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data de Reconhecimento Adiconal Tempo Serviço
     Anuênio Total
05-918.222 EULALIA RITA GALVÃO BARBOSA 1/11/2011 1/11/2011 5%
  12/7/2012 12/7/2012 6%
03-911.865 NEUSA FRAGA EVANGELISTA 1/6/2007 1/6/2012 5%
03-914.577 RENATA HELENA HORA MEDRADO 5/6/2006 5/6/2012 6%

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 38.710/2012, publicado no Diário Oficial de 04/07/2012:
Onde se lê: JONH ERIK CANA BRASIL;
Leia-se     : JONH ERIK CANA BRASIL SILVA.
Ato nº. 38.722/2012, publicado no Diário Oficial de 04/07/2012:
Onde se lê: ROBERTO SAMARONE SOUZA;
Leia-se     : ROBERTO SAMARONE SOUZA SAMPAIO.
Ato nº. 38.728/2012, publicado no Diário Oficial de 04/07/2012:
Onde se lê: EDMILSON PEDREIRA DE OLIVEIRA;
Leia-se     :  EDIMILSON PEREIRA SOUZA.