O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 38.733/2012 – Designar GILMAR CARNEIRO CUNHA, cadastro n.º 169.797, para responder pela Gerência do Departamento de Pesquisa, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 03/07/12 à 02/08/12, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 38.765/2012 - Exonerar GERINALDO GALINDO DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível  SP-08, a partir de 05/07/2012.
Nº. 38.766/2012 - Exonerar MARIA DA CONCEIÇÃO BASTOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível  SP-13, a partir de 05/07/2012.
Nº. 38.768/2012 – Exonerar CESAR WELLINGTON MONTEIRO DE MENEZES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível  SP-25, a partir de 05/07/2012.
Nº. 38.769/2012 - Nomear SERGIO DOS SANTOS MARINHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível  SP-25, a partir de 05/07/2012.
Nº. 38.770/2012 - Exonerar ARIVALDO DE SOUZA PEREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível  SP-08, a partir de 05/07/2012.
Nº. 38.771/2012 - Nomear LUIZA FERREIRA PEREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível  SP-08, a partir de 05/07/2012.
Nº. 38.772/2012 - Considerar sem efeito a nomeação de WLADIMIR SILVA CARDOSO, constante no Ato nº. 38.667/2012, publicado no Diário Oficial de 29/06/2012.
Nº. 38.773/2012 - Nomear CAROLINA DE MOURA LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível  SP-17, a partir de 05/07/2012.
Nº. 38.774/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/07/2012:
NOME DE PARA
LEANDRO GOMES LOBO SP-18 SP-19
Nº. 38.775/2012 - Nomear ALEXANDRE MAGNO FERREIRA SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível  SP-01, a partir de 05/07/2012.
Nº. 38.776/2012 - Exonerar CLAUDIO PINHEIRO DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), Nível  SP-05, a partir de 01/07/2012.