O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 38.718/2012 – Nomear CARLI CAMPOS DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), Nível  SP-04, a partir de 04/07/2012.
Nº. 38.734/2012 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/07/2012:
MARILUCIA CONCEIÇÃO SANTOS SP-16
SABINA DOS SANTOS SP-08
Nº. 38.735/2012 –  Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cláudia Oliveira), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/07/2012:
APARECIDO DOS SANTOS VIANA SP-15
BENEDITO LIMA SANTOS SP-08
Nº. 38.736/2012 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/07/2012:
GILBERTO LEMES SOARES SP-16
MARCELO EMMANUEL SILVA SP-13
Nº. 38.737/2012 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/07/2012:
JOALBO OLIVEIRA BRANDÃO  SP-16
ADRIANA DOS ANJOS LIMA SP-13
Nº. 38.738/2012 – Nomear GILDETE ALVES SENA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), Nível  SP-13, a partir de 03/07/2012.
Nº. 38.739/2012 –  Considerar sem efeito o Ato nº. 38.698/2012, que nomeou KLEBER SANTOS COSTA VIEIRA, publicado no Diário Oficial de 30/06 e 01/07/2012.
Nº. 38.740/2012 – Considerar sem efeito a exoneração de LUNA BARBARA TAVARES RIBEIRO, constante no Ato nº. 38.697/2012, publicado no Diário Oficial de 30/06 e 01/07/2012.
Nº. 38.741/2012 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Azi), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2012:
CLERISTON DA SILVA BARBOSA SP-08
MAGNA LUCIA ARAUJO DE JESUS SP-10

Nº. 38.742/2012 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Subcomissão Especial da Primeira Infância - Saúde, Educação e Assistência), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/07/2012:
ADELSON BARRETO DE OLIVEIRA JUNIOR SP-24
ADRIANA CRISTINA DA SILVA SP-15
Nº. 38.743/2012 – Exonerar ALEXSANDRO BURI CALDAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível  SP-19, a partir de 04/07/2012.
Nº. 38.744/2012 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Álvaro Gomes), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 04/07/2012:
ERIS FERREIRA SANTANA SP-10
MARIA DAS GRACAS IVONETE DE JESUS BISPO SP-14
REGINALDO SILVA DE OLIVEIRA SP-18
Nº. 38.745/2012 – Nomear PAULO CAETANO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Álvaro Gomes), Nível  SP-10, a partir de 04/07/2012.
Nº. 38.746/2012 – Exonerar MARCELO BRITO DA SILVA da função comissionada de Assessor Especial (3ª Secretaria), Símbolo FC06, a partir de 04/06/2012.
Nº. 38.747/2012 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 04/07/2012:
NELSON VIEIRA SANTOS SP-13
NILDMA RIBEIRO LIMA SP-11
Nº. 38.748/2012 – Exonerar DELMIRO ALVES DE MATOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PRB/PSL - Dep. Mário Negromonte Júnior), Nível  SP-09, a partir de 01/07/2012.
Nº. 38.749/2012 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mário Negromonte Júnior), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2012:
IONE MARIA SOARES DE CARVALHO SP-13
ROBERTO MONTEIRO DE MELO SP-15
VALTER ANDRADE DA SILVA JUNIOR SP-15
Nº. 38.750/2012 –  Nomear ARLEIDE TAVARES PEREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PRB/PSL - Dep. Mário Negromonte Júnior), Nível  SP-09, a partir de 04/07/2012.
Nº. 38.751/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mário Negromonte Júnior), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 04/07/2012:
ROBSON VASCONCELOS MONTEIRO SP-15
ROGERIO RIBEIRO ANDRADE SP-15
Nº. 38.752/2012 - Nomear ANDRE RICARDO BONFIM SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), Nível  SP-14, a partir de 04/07/2012.
Nº. 38.753/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/07/2012:
NOME DE PARA
ISABELLE CRISTINA LAMENHA GONCALVES SP-10 SP-13
Nº. 38.754/2012 - Exonerar JOCEVAL MARTINS DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Representação Partidária PSB), Nível  SP-20, a partir de 04/07/2012.
Nº. 38.755/2012 - Nomear JASIELE MARTINS DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Representação Partidária PSB), Nível  SP-20, a partir de 04/07/2012.
Nº. 38.756/2012 - Exonerar GILDASIO RIBEIRO FERREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore), Nível  SP-11, a partir de 04/07/2012.
Nº. 38.757/2012 - Nomear PABLO SILVA FERREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore), Nível  SP-11, a partir de 04/07/2012.
Nº. 38.758/2012 – Exonerar ILNA CRISTINA FERREIRA E BAPTISTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Temóteo Brito), Nível  SP-13, a partir de 04/07/2012.
Nº. 38.759/2012 - Nomear RIBRINCARDA MUNIZ SOUZA FARIAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Temóteo Brito), Nível  SP-13, a partir de 04/07/2012.
Nº. 38.760/2012 - Exonerar PAULO CEZAR FERREIRA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público), Nível  SP-19, a partir de 04/07/2012.
Nº. 38.761/2012 - Nomear KARINA ALVES DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público), Nível  SP-19, a partir de 04/07/2012.
Nº. 38.762/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Kelly Magalhães), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 04/07/2012:
JOÃO FERREIRA DOS SANTOS SP-13
MANOEL MESSIAS GONZAGA SP-21
SALMISSON ROCHA SANTOS SP-13
VALDIK SILVA LIMA SP-07
Nº. 38.763/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Kelly Magalhães), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 04/07/2012:
MARIA DE CASSIA SOARES RIBEIRO SP-13
MARIA GUADALUPE DE MATOS SOUZA SP-21
Nº. 38.764/2012 - Exonerar LAISA MELO DE BRITTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível  SP-05, a partir de 01/07/2012.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: JOSE LOPES DE LIMA
Cadastro: 916.235
Origem: Benefício nº. 5503507637
Assunto: Licença médica prorrogada até 31/08/2012.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 38.686/2012, publicado no Diário Oficial de 04/07/2012:
Onde se lê: TÂNIA MARIZE DA SILVA BRITO, cadastro n.º 914.209, (...);
Leia-se     : TÂNIA MARIZE DA SILVA BISPO, cadastro n.º 900.233, (...).