O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 38.686/2012 - Designar TÂNIA MARIZE DA SILVA BRITO, cadastro n.º 914.209, para responder pela Chefia da Secretaria Geral das Comissões, Símbolo FC07, no período de 03/07/12 a 02/08/12, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2011/2012.
Nº. 38.709/2012 – Exonerar, a pedido, AECIO PAMPONET SAMPAIO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Maria Luiza Laudano), Nível  SP-18, a partir de 03/07/2012.
Nº. 38.710/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2012:
RAYMUNDO PEREIRA MARQUES SP-13
JONH ERIK CANA BRASIL SP-22
Nº. 38.711/2012 - Exonerar GEORGE DIONISIO DE MELO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Carlos Brasileiro), Nível  SP-18, a partir de 01/07/2012.
Nº. 38.712/2012 - Nomear WELITON RAFAEL DE CARVALHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Carlos Brasileiro), Nível  SP-13, a partir de 01/07/2012.
Nº. 38.713/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Prevenção às Irregularidades nas Relações de Consumo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2012:
ANDRELINA CONCEICAO PEREIRA SP-10
LILIAN ROSE PITA NUNES SP-19
Nº. 38.714/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Prevenção às Irregularidades nas Relações de Consumo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2012:
MATEUS DE LACERDA SILVEIRA SP-19
ANA REGINA RAMOS PEREIRA SP-10
Nº. 38.715/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Zé Raimundo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/07/2012:
CLOVES ALVES ANDRADE SP-15
EDILTON OLIVEIRA SOARES SP-16
Nº. 38.716/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Zé Raimundo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/07/2012:
LUCAS GERSON ALVES ANDRADE SP-15
NATANAEL NOVAES SOARES SP-16

Nº. 38.717/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/07/2012:
GILVAN RODRIGUES COUTINHO SP-04
FRANCISCO OLIMPIO BARBOSA DE CASTRO SP-04
Nº. 38.719/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/07/2012:
 NOME DE PARA
WOSHINGTON ALVES DOS SANTOS SP-05 SP-10
Nº. 38.720/2012 - Exonerar FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível  SP-11, a partir de 03/07/2012.
Nº. 38.721/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/07/2012:
NOME DE PARA
NATALINA FERNANDES DE OLIVEIRA SP-23 SP-21
Nº. 38.722/2012 - Nomear ROBERTO SAMARONE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível  SP-15, a partir de 03/07/2012.
Nº. 38.723/2012 - Exonerar FIDELIS SILVA SANTANA JUNIOR da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), Nível  SP-22, a partir de 03/07/2012.
Nº. 38.724/2012 - Nomear LILIAN ESTER OLIVEIRA SANT’ANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), Nível  SP-22, a partir de 03/07/2012.
Nº. 38.725/2012 - Exonerar JOSE BATISTA LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimatéia), Nível  SP-17, a partir de 03/07/2012.
Nº. 38.726/2012 - Nomear IRANILDES BISPO BATISTA LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimatéia), Nível  SP-17, a partir de 03/07/2012.
Nº. 38.727/2012 - Exonerar HEUMA RAMOS DOS ANJOS LESSA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), Nível  SP-15, a partir de 03/07/2012.
Nº. 38.728/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Herbert Barbosa), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/07/2012:
NOME DE PARA
ALDENI MOREIRA PIRES SP-17 SP-1OA
EDMILSON PEDREIRA DE OLIVEIRA SP-14 SP-05
EDSON MATTOS ROCHA SP-17 SP-25
LUCIA FERNANDES DOS SANTOS DIAS SP-14 SP-05A
MANOEL AUGUSTO DA SILVA FILHO SP-19 SP-18
MARTA ALVES DOS SANTOS PINTO SP-19 SP-18
Nº. 38.729/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2012:
NOME DE PARA
ALEXSANDRO BURI CALDAS SP-22 SP-19
PEDRO DE SOUZA SOBRAL NETO SP-17 SP-18

Nº. 38.730/2012 – Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT – Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2012;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
       ROGERIO BARRETO TORRES ROCHA SP-18 Gab. Dep. Joseildo Ramos SP-19

Nº. 38.731/2012 – Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2012;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
       MARIA NATALICE LOURENCO DA SILVA   SP-20 Vice-Lid. do PT – Dep. Joseildo Ramos SP-18
Nº. 38.732/2012 – Nomear CYBELLE MARIA MONTEIRO DE MENEZES VELEZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), Nível SP-22, pelo período de 03/07/12 à 17/12/12, em substituição à servidora Sara Arai de Souza, cadastro nº. 918.324, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.424/2012 - Permitir que a servidora LUCIENE MARIA SAMPAIO NABUCO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 100.242, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 03/07/12 à 02/08/12,  que lhe fora concedido pela Portaria nº. 8.829/08, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: MARIVALDO VELOSO NOBRE
Cadastro: 918.743
Origem: Processo nº 3.887/2012
Assunto: Adicional de 05% (cinco por cento) a partir de 04/06/2012, por ter completado 05 (cinco) anos de exercício público estadual nessa data.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 38.696/2012, publicado no Diário Oficial de 30/06 e 01/07/2012.
Onde se lê: Exonerar;
Leia-se     : Nomear.
Ato nº. 38.699/2012, publicado no Diário Oficial de 30/06 e 01/07/2012.
Onde se lê: (...), pelo período de 21/06/12 à 18/12/12, (...);
Leia-se     : (...), pelo período de 01/07/12 à 17/12/12, (...).