O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 38.688/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2012:
ALDNEY BASTOS MARQUES SP-13
ARLETE MARIA DE OLIVEIRA SILVA SP-10
EDMILSON MARTINS DE MIRENADA SP-08
Nº. 38.689/2012 - Dispensar, ELIZANE PINHO CANA BRASIL, cadastro n.º 3951, da Função de Secretário Parlamentar, Nível SP-22, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA, a partir de 01/07/2012.
Nº. 38.690/2012 - Exonerar ARLIVAN CARVALHO GONÇALVES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-22 , a partir de 01/07/2012.
Nº. 38.691/2012 - Nomear MARIO MONTEIRO MARGALHAO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-22 , a partir de 01/07/2012.
Nº. 38.692/2012 - Exonerar MARCIO DA SILVA CUNHA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geilson), Nível SP-13 , a partir de 01/07/2012.
Nº. 38.693/2012 - Nomear JOSEANY ALMEIDA ARAUJO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geilson), Nível SP-13 , a partir de 01/07/2012.
Nº. 38.694/2012 - Exonerar JOSE SEBASTIAO DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria – Dep. Bruno Reis), Nível SP-08 , a partir de 01/07/2012.
Nº. 38.695/2012 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria – Dep. Bruno Reis), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2012;
 NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
ANANTONIO GABRIEL ALVES DOS SANTOS SILVA SP-09 Gab. Dep. Bruno Reis SP-16

Nº. 38.696/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria – Dep. Bruno Reis), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2012:
MIRALVA RITA DE SOUSA SP-08
RICARDO PIRES DE SOUZA SP-09
Nº. 38.697/2012  - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2012:
DANILO JOSE DE CARVALHO FARIAS SP-19
SEBASTIAO CARVALHO SP-06
IVAN FERNANDES COUTO MOREIRA SP-13
LUNA BARBARA TAVARES RIBEIRO SP-18
Nº. 38.698/2012 - Nomear KLEBER SANTOS COSTA VIEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), Nível  SP-18, a partir de 01/07/2012.
Nº. 38.699/2012 - Nomear LEVON OLIVEIRA YACOBIAN para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PR), Nível SP-22, pelo período de 21/06/12 à 18/12/12, em substituição à servidora Talita Bastos de Oliveira Neves, cadastro nº. 911.609, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 38.700/2012 - Exoneração CLARA SENA ANDRADE GRAPIUNA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cacá Leão), Nível  SP-15, a partir de 01/07/2012.
Nº. 38.701/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2012:
JACKSON COELHO DE SOUZA SP-10
CARMELIA PEREIRA DOS SANTOS SP-15
JOAO FERREIRA DE CASTRO SP-15
ROSIVAL DE ALMEIDA SILVA SP-15
Nº. 38.702/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2012:
JOSEVALDO CALDAS DE ALMEIDA SP-01
ROGERIO MASCARENHAS PRAZERES SP-01
SANDRA RITA MOURA LAGO SP-22
WELLINGTON SENA VIEIRA SP-13
Nº. 38.703/2012 - Nomear MARCOS DOS SANTOS BARBOZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível  SP-22, a partir de 01/07/2012.
Nº. 38.704/2012 - Exonerar VALDEMIR SOUZA BRAGA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), Nível  SP-13, a partir de 01/07/2012.
Nº. 38.705/2012 - Nomear IGOR THOMAZ DE CARVALHO DOMINGUEZ SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), Nível  SP-19, a partir de 01/07/2012.
Nº. 38.706/2012 - Exonerar JOSE AMERICO REIS DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria – Dep. Carlos Geilson), Nível  SP-09, a partir de 01/07/2012.
Nº. 38.707/2012 - Nomear HELLEN DA SILVA REIS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria – Dep. Carlos Geilson), Nível  SP-09, a partir de 01/07/2012.