O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 38.655/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Estudos do Lençol Freático do Semiárido Baiano), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2012:
VALDIVINO RODRIGUES DE SOUZA SP-14
LUIS EDMUNDO DE ABREU DA MAIA SP-23
Nº. 38.656/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2012:
JOANICE BARBARA DE OLIVEIRA SP-19
ANA ELIZABETH ANDRADE DE CARVALHO SP-11
Nº. 38.657/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Fátima Nunes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2012:
NOME DE PARA
SANDRA DE CARVALHO BORGES SP-17 SP-18
MOISES DE MATOS SANTOS SP-08 SP-12
ZENEIDE PEREIRA DOS SANTOS SP-08 SP-20
Nº. 38.658/2012 - Exonerar RINALDO DE CASTILHO ROSSI  da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Copa 2014),  Nível SP-16, a partir de 01/07/2012.
Nº. 38.659/2012 - Nomear JOAQUIM RUY PAULILO BACELAR NETO  para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Copa 2014),  Nível SP-16, a partir de 13/06/2012.
Nº. 38.660/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Alan Sanches), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2012:
NOME DE PARA
UBYRAJARA FERNANDES LOPES DE SOUZA SP-01 SP-09
DEISE RIBEIRO DE SOUZA SP-16 SP-17
Nº. 38.661/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eures Ribeiro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2012:
HUDSON MOREIRA SANTANA SP-13
ANDREIA LUIZA DOS SANTOS SP-06
Nº. 38.662/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eures Ribeiro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2012:
JANMIL DE SÁ NEVES SP-13
CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS SP-06
Nº. 38.663/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Representação Partidária do PV), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2012:
NOME DE PARA
LUCAS CAIQUE RIBEIRO SILVA SP-15 SP-17
Nº. 38.664/2012 - Exonerar MARIA VERALUCIA GAMA MORAES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gildásio Penedo Filho),  Nível SP-13, a partir de 01/07/2012.
Nº. 38.665/2012 - Nomear VANESSA GAMA MORAES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gildásio Penedo Filho),  Nível SP-13, a partir de 01/07/2012.
Nº. 38.666/2012 - Nomear JOSE HUMBERTO ANDRADE SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD),  Nível SP-17, a partir de 01/07/2012.
Nº. 38.667/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2012:
JULIANA BRITO DA SILVA SP-06
WLADIMIR SILVA CARDOSO SP-17
Nº. 38.668/2012 - Exonerar PAULO EDSON AMADEI da função comissionada de Oficial de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, Símbolo FC-2, a partir de 01/07/2012.
Nº. 38.669/2012 - Nomear CLAUDIA DE MATOS SANTOS  para a função comissionada de Oficial de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, Símbolo FC-2, a partir de 01/07/2012.
Nº. 38.670/2012 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2012;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
JUCINEIDE MARIA SANTOS BASTOS SP-08 Vice-Liderança do PTN/PSC/PRP – Dep. Vando SP-09
Nº. 38.671/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2012:
NOME DE PARA
MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA SP-17 SP-16
Nº. 38.672/2012  - Nomear ANA ELIZABETH ANDRADE DE CARVALHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-13 , a partir de 01/07/2012.
Nº. 38.673/2012  Exonerar MARCOS GALVAO DE ASSIS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-13 , a partir de 30/06/2012.
Nº. 38.674/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2012:
NOME DE PARA
CRISTIANE SCHNEIDER DOS REIS SANTOS SP-10 SP-05
GILDETE DOS SANTOS DIAS SP-18 SP-14
JOILSON SILVA SOUZA SP-16 SP-11
KATIA SIMONE COSTA DINIZ DA SILVA SP-04 SP-05
MAITA LIMA DE SOUZA PITANGA SP-22 SP-18
NICEA BARROS DOS REIS SANTOS SP-06 SP-05
RAQUEL DOS SANTOS SANTANA SP-24 SP-22
ROSEMEIRE IDALINA LIMA SANTOS SP-19 SP-11
Nº. 38.675/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2012:
CANDIDA MARIA GOES SOUSA SP-21
GILMARA ROCHA LIMA SP-22

Nº. 38.676/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2012:
ADILSON XAVIER DOS SANTOS SP-11
JOSE SOCORRO COSTA FILHO SP-08
Nº. 38.677/2012  - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2012:
NOME DE PARA
VALDIVIO ANTONIO MORAIS SILVA SP-16 SP-17
RAIMUNDO ALMEIDA NEIVA SP-05 SP-07
Nº. 38.678/2012 - Nomear CELIO JOTA BETINI JUNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-11 , a partir de 01/07/2012.
Nº. 38.679/2012 - Dispensar, a pedido, RUI REI MATOS MACEDO, cadastro n.º 324.716, da Função de Secretário Parlamentar, Nível SP-04, e determinar o seu retorno à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, a partir de 30/06/2012.
Nº. 38.680/2012 - Exonerar PAULO BRAGA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-12 , a partir de 01/07/2012.
Nº. 38.683/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2012:
LISIANE BRAGA DA SILVA SP-12
ANDREA P. N. COUTO DA SILVA SP-11
Nº. 38.687/2012 - Exonerar KAMILA MENDES MATOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-10 , a partir de 01/07/2012.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: SARA ARAI DE SOUZA
Cadastro: 918.324
Origem: Processo nº. 4290/2012
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 21/06/2012 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: TALITA BASTOS DE OLIVEIRA NEVES
Cadastro: 911.609
Origem: Processo nº. 3832/2012
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 21/06/12 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: TATAIANA TEIXEIRA GUIMARAES DIAS
Cadastro: 916.637
Origem: Processo nº. 4281/2012
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 17/06/2012 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 38.654/2012, publicado no Diário Oficial de 26/06/2012:
Onde se lê: FRANCIELO GOMES COELHO;
Leia-se    :  FRANCIELIO GOMES COELHO.