O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 38.653/2012 - Designar CLAUDIA MATOS LAGO, Cadastro nº. 202.970, para responder pela Coordenação de Biblioteca, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 25/06/12 a 14/07/12, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo de 2009/2010.
Nº. 38.654/2012 - Nomear FRANCIELO GOMES COELHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível SP-16, a partir de 12/06/12, em substituição ao servidor Elias Ferreira dos Santos, cadastro nº. 310.323, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.423/2012 - Permite que ao servidor EDMUNDO MAGNO DA SILVA LEMOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 06, cadastro n.º055.240, entre em gozo de 04 (quatro) meses de Licença Prêmio, no período de 01/07/12 à 30/10/12,  que lhes foram concedidos pelas Portarias nºs. 3.446/83 e 4.386/88.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: ELIAS FERREIRA DOS SANTOS
Cadastro: 910.323
Origem: NIT: 17003886446
Assunto: Licença médica prorrogada de 02/05/12 a 26/07/12.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA
Cadastro: 918.744
Origem: Processo nº 3958/2012
Assunto: Adicional de 10% (dez por cento) a partir de 01/06/2012, por ter completado 10 (dez) anos de exercício público estadual nessa data.