O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 38.646/2012 - Dispensar, ABDIAS FELIX DOS SANTOS, cadastro n.º 011.237, da Função Comissionada de Secretário Parlamentar, da Liderança do PSD, Nível SP-17 e determinar o seu retorno à Empresa Baiana de Alimentos - EBAL, a partir de 14/06/2012.
Nº. 38.647/2012 - Considerar sem efeito o a nomeação de VALDIVINO RODRIGUES DE SOUZA, constante no Ato nº. 38.427/2012, publicado no Diário Oficial de 10/05/2012, por decurso do prazo de posse.
Nº. 38.648/2012 - Nomear DAVINA EMILIA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), Nível SP-22, pelo período de 15/06/12 à 30/11/12, em substituição à servidora Laís Guimarães Xavier de Souza Jatobá, cadastro nº. 918.445, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Licença Médica – Deferida:
Servidora: SOCORRO SOUZA DOS SANTOS
Cadastro: 911.306
Origem: Processo nº. 7.741/2010 e  Benefício nº. 5517253896
Assunto: Licença médica prorrogada de 01/06/2012 à 09/07/2012.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº.38.642/2012, publicado no Diário Oficial de 15/06/12:
Onde se lê: Considerar sem efeito Ato nº. 38.500/2012, (...).;
Leia-se   :   Considerar sem efeito Ato nº. 38.600/2012, (...).;