O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 38.631/2012 - Exonerar JESSICA BRANDAO DE JESUS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto),    Nível SP-14, a partir de 12/06/2012.
Nº. 38.632/2012 - Nomear YURI BATISTA DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto),  Nível SP-14, a partir de 12/06/2012.

Nº. 38.634/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 13/06/2012:
NILTON NEVES VIANNA JUNIOR SP-10
EVALDO GARCIA SILVA SP-13
Nº. 38.635/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 13/06/2012:
MARIA DE LOURDES LOPES VIANA SP-10
SILVANA GARCIA SILVA SP-13

Nº. 38.636/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/06/2012;
NOME DE PARA
ISAAC SENA BRANDÃO SP-16 SP-11
Nº. 38.637/2012 - Nomear EDSONIA ROCHA BRANDÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado),  Nível SP-08, a partir de 13/06/2012.
Nº. 38.638/2012 - Exonerar JAIR OLIVEIRA PINTO DE MENDONÇA JUNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza),  Nível SP-17, a partir de 13/06/2012.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.420/2012 - Concede à servidora NELMA PASSOS BARBERINO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 179.021, Licença para Tratamento de Saúde, pelo período de 60 (sessenta) dias, em conformidade com o art. 147 da Lei nº. 6677/94, no período de 01/06/12 a 30/07/12.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº.38.612/2012, publicado no Diário Oficial de 13/06/12:
Onde se lê: (...), Nível SP-15, a partir de 12/06/12.;
Leia-se   :   (...), Nível SP-07, a partir de 11/06/12.