O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 38.604/2012 - Nomear FILINTO EUGENIO DE SOUZA ANDRADE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança do PR/PSDB),  Nível SP-03, a partir de 11/06/2012.
Nº. 38.605/2012 - Nomear FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA, para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01, lotada na Comissão Permanente de Licitação, a partir de 01/06/2012.
Nº. 38.608/2012 - Exonerar MURILO ABEL CAETANO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ronaldo Carletto),  Nível SP-22, a partir de 11/06/2012.
Nº. 38.609/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ronaldo Carletto), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/06/2012:
NOME DE PARA
VANDERLI LISBOA MOTA NOGUEIRA SP-12 SP-14
NEIDE JANE BARRETO RAMOS SP-13 SP-14
CARLA REGIA BARRETO FONSECA SP-13 SP-14
Nº. 38.610/2012 - Nomear GERALDO TADEU LIMA PORTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ronaldo Carletto),  Nível SP-21, a partir de 11/06/2012.
Nº. 38.611/2012 - Nomear JOSE MARIO PEREIRA DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gildásio Penedo Filho),  Nível SP-15, a partir de 12/06/2012.
Nº. 38.612/2012 - Nomear MARCELO SOUZA COELHO DA CONCEIÇAO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão  Especial de Desenvolvimento Urbano),    Nível SP-15, a partir de 12/06/2012.
Nº. 38.613/2012 - Nomear BLUMA SANTANA SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando),    Nível SP-18, a partir de 12/06/2012.
Nº. 38.614/2012 - Exonerar RONALDO FRAGA DE OLIVEIRA LOPES FILHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches),    Nível SP-09, a partir de 12/06/2012.
Nº. 38.616/2012 - Nomear REINALDO MOREIRA JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza),    Nível SP-18, a partir de 12/06/2012.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: MARIA JEANE FERREIRA MOREIRA DE JESUS
Cadastro: 917.217
Origem: Processo nº 2492/2012  
Assunto: Adicional de 5% (cinco por cento) a partir de 01/06/2012, por ter completado 05 (cinco) anos de exercício público estadual nesta data.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: NAILDES DAS NEVES BRITO
Cadastro: 917.188
Origem: Processo nº 2555/2012 
Assunto: Adicional de 5% (cinco por cento) a partir de 01/06/2012, por ter completado 05 (cinco) anos de exercício público estadual nesta data.

Licença Médica – Deferida:
Servidora: SOCORRO SOUZA DOS SANTOS
Cadastro: 911.306
Origem: Processo nº. 7.741/2010 e  Benefício nº. 5441629661
Assunto: Licença médica prorrogada até 31/05/2012.