O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 38.593/2012 - Exonerar RAIMUNDO SANTANA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança do PP/PRB/PSL), Nível SP-12, a partir de 11/06/2012.
Nº. 38.594/2012 - Nomear OLGA PEIXINHO LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança do PP/PRB/PSL), Nível SP-12, a partir de 11/06/2012.
Nº. 38.595/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/06/2012:
NOME DE PARA
MARIA DO SOCORRO MAGALHAES AGUIAR SP-21 SP-15
EDMILSON SANTOS MARQUES SP-11 SP-13
NAJAR RIBEIRO SILVA SP-11 SP-16
Nº. 38.596/2012 - Nomear ANTONIO BARBOSA DE SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), Nível SP-18, a partir de 06/06/2012.
Nº. 38.597/2012 - Exonerar LAISA MELO DE BRITO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto),  Nível SP-08, a partir de 06/06/2012.
Nº. 38.598/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/06/2012:
NOME DE PARA
ALEX DE ALEXANDRIA OLIVEIRA SP-10 SP-11
ELDER LOPES SANTRANA SP-10 SP-11
ROSEVAL CARNEIRO JORDAO SP-10 SP-11
Nº. 38.599/2012 - Nomear RITHELLE VICENTE DA SILVA BEZERRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto),  Nível SP-05, a partir de 06/06/2012.
Nº. 38.600/2012 - Nomear MANUELA ALVES TELES VIDAL para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível SP-19, a partir de 06/06/2012.
Nº. 38.601/2012 - Designar MARIA ELOISA DO NASCIMENTO VAZ, cadastro n.º 147.444, para responder pela Coordenação de Anais, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 01/06/12 à 30/06/12, por afastamento do seu titular em regime de Licença Prêmio.
Nº. 38.602/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/06/2012:
ANDRE SILVA MALVAR SP-19
ALESSANDRA CARDOSO DA COSTA LIMA SP-19
MARCIA REGINA RIBEIRO SP-22
Nº. 38.603/2012 - Dispensar, a pedido, ORLANDO SANTIAGO, cadastro n.º 083065, da Função Gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 05/06/2012.