O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 38.496/2012 - Designar ALERRANDRO VILALVA GARCIA, cadastro n.º 903.311, para responder pela Gerência do Departamento de Material  e Patrimônio, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 11/06/12 à 10/07/12, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 38.542/2012 - Designar LUCIANA PIRES CALDAS LUCAS, cadastro n.º 903.030, para responder pela Gerência do Departamento de Contabilidade, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 11/06/12 à 30/06/12, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2009/2010.
Nº. 38.565/2012 – Exonerar MARILIA PIRES TEIXEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mário Negromonte Júnior), Nível SP-11, a partir de 01/06/2012.
Nº. 38.566/2012 – Nomear CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NASCIMENTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mário Negromonte Júnior), Nível SP-11, a partir de 05/06/2012.
Nº. 38.567/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cláudia Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/06/2012;
NOME DE PARA
JEANE DA SILVA PINHEIRO FONSECA SP-08 SP-14
Nº. 38.568/2012 - Exonerar MARIO SERGIO SANTOS VASCONCELOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Saúde e Saneamento), Nível SP-12, a partir de 05/06/2012.
Nº. 38.569/2012 - Nomear REGINA CELIA LIMA MAGALHÃES SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Saúde e Saneamento), Nível SP-12, a partir de 05/06/2012.
Nº. 38.570/2012 - Exonerar WELLINGTON DEVEZA DE UZEDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore), Nível SP-10, a partir de 01/06/2012.
Nº. 38.571/2012 - Exonerar CREUZA MARIA OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Neusa Cadore), Nível SP-17, a partir de 01/06/2012.
Nº. 38.572/2012 - Nomear WASHINGTON JOSE DE SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore), Nível SP-10, a partir de 05/06/2012.
Nº. 38.573/2012 - Nomear MARIA DO CARMO DE JESUS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Neusa Cadore), Nível SP-17, a partir de 05/06/2012.
Nº. 38.574/2012 - Exonerar DARQUILENE MORENO DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Bonfim), Nível SP-01, a partir de 01/06/2012.

Nº. 38.575/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Bonfim), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/06/2012;
NOME DE PARA
MARIA DE FATIMA DA SILVA MARTINS SOARES SP-15 SP-10A
Nº. 38.576/2012 - Nomear ANA FLAVIA LEDO BARBOSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Bonfim), Nível SP-12, a partir de 06/06/2012.
Nº. 38.577/2012 - Nomear PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-14, a partir de 06/06/2012.
Nº. 38.578/2012 - Designar MARCELO DE FIGUEIREDO ANDRADE, cadastro n.º 008.681, para responder, pela Chefia da Auditoria, Símbolo FC08, com todas as vantagens inerentes à função, a partir de 06/06/2012.
Nº. 38.579/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/06/2012:
NOME DE PARA
JOILSON SILVA SOUZA SP-15 SP-16
MAITA LIMA DE SOUZA PITANGA SP-19 SP-22
RAQUEL DOS SANTOS SANTANA SP-22 SP-24
ROSEMEIRE IDALINA LIMA SANTOS SP-16 SP-19
Nº. 38.580/2012 - Exonerar GETULIO SENA BARROS, da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03.
Nº. 38.581/2012 - Nomear ILANA DE FREITAS OLIVEIRA, para a função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, lotada na Presidência.
Nº. 38.583/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/06/2012:
EDILMA GOMES DE FREITAS SP-22
MAB CAROLINE SILVA SANTOS SP-05
Nº. 38.584/2012 - Nomear MARIA DEL CARMEN FERNANDEZ BLANCO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marida Del Carmen), Nível SP-22, a partir de 06/06/2012.
Nº. 38.585/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/06/2012;
NOME DE PARA
LANDOALDO SOEIRO DE SA JUNIOR SP-09 SP-14
Nº. 38.586/2012 - Considerar sem efeito o Ato nº. 38.508/2012, que nomeou TAIANE DA SILVA SANTANA MACEDO, publicado no Diário Oficial de 01/06/2012.
Nº. 38.587/2012 - Nomear NAIRA ROSANA GOMES LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-17, a partir de 05/06/2012.
Nº. 38.588/2012 - Nomear NEOMAR SAMPAIO CIDADE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eures Ribeiro), Nível SP-15, a partir de 06/06/2012.
Nº. 38.589/2012 - Exonerar BARBARA JANAINNA BATISTA DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança  do PTN/PSC/PRP - Dep. Vando), Nível SP-13, a partir de 06/06/2012.
Nº. 38.590/2012 - Exonerar EMANUEL ALMEIDA NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Graça Pimenta), Nível SP-15, a partir de 06/06/2012.
Nº. 38.591/2012 - Nomear MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA NETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Graça Pimenta), Nível SP-14, a partir de 06/06/2012.

Nº. 38.592/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/06/2012:
LUIZ GERALDO TELES FREIRE JUNIOR SP-19
ALEXLANDIJANE ANTUNES DA SILVA SP-16

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data de Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
     Anuênio Total
08-914.028 AILTON CEZARINO DE NOVAES 22/6/1993 22/6/2012 19%
05-914.144 ALISSON AMARAL RIBEIRO PINHEIRO 30/6/2001 30/6/2012 11%
05-908.826 ANANIAS DAEBS DE SOUZA 29/6/2003 29/6/2012 9%
08-908.094 ANTONIO LUIS RODRIGUES DA COSTA 10/6/1996 10/6/2012 16%
03-911.864 ANTONIO TEÓFILO DE ALMEIDA 1/6/2007 1/6/2012 5%
03-908.574 ARMENILTA DE ARAUJO SANTOS 1/6/2004 1/6/2012 8%
05-906.206 BARTIRA SAMEA M. DE ANDRADE 1/6/2001 1/6/2012 11%
03-916.209 EDYVALDO SOUZA F. DE CARVALHO FILHO 1/6/2006 1/6/2012 6%
05-911.820 ELANE CAROLINE DA SILVA ORNELAS 1/6/2007 1/6/2012 5%
08-900.361 ELBA CARDOSO DA SILVA 3/6/1991 3/6/2012 21%
03-911.828 ELENICE BRITO DOS SANTOS RIBEIRO 1/6/2007 1/6/2012 5%
03-907.016 ERIVALDO CONCEIÇÃO MOREIRA 29/6/1991 29/6/2012 21%
03-911.951 FABIO FELIX DO NASCIMENTO CARVALHO 1/6/2002 1/6/2012 10%
03-905.304 FIDELIS SILVA SANTANA JUNIOR 30/6/2000 30/6/2012 12%
03-916.641 JAMES DAVI DOS SANTOS SEABRA 1/6/2007 1/6/2012 5%
05-911.927 JOSE AGUIAR DO NASCIMENTO 11/6/1993 11/6/2012 19%
03-909.493 LEDINA MARIA DE OLIVEIRA BOUZON 1/6/2005 1/6/2012 7%
08-911.787 MARCIO GORDILHO DUARTE GUIMARÃES 1/6/2007 1/6/2012 5%
05-911.825 MARLEIDE REZENDE DE OLIVEIRA 1/6/2007 1/6/2012 5%
03-910.766 RAIMUNDO FRANÇA DE SOUZA 10/6/2002 10/6/2012 10%
03-911.862 SANDRA RITA MOURA LAGO 1/6/2007 1/6/2012 5%
03-911.816 VAILTON SANTOS BRITO 1/6/2007 1/6/2012 5%
    
    
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço,  Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data de Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
     Anuênio Total
03-918.615 SANDRA PINTO DE SOUZA 2/5/2012 2/5/2012 10%