O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 38.536/2012 - Designar MARIA CAROLINA QUEIROZ DE BRITO, cadastro n.º 202.974, para responder pela Gerência do Departamento de Controle do Processo Legislativo, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 04/06/12 à 23/06/12, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2011/2012.
Nº. 38.546/2012 - Exonerar MARLENE ALVES DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-15, a partir de 04/06/2012.
Nº. 38.547/2012 - Nomear MARIVALDO VELOSO NOBRE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-15, a partir de 04/06/2012.
Nº. 38.548/2012 - Exonerar LILIANE MEIRE PITA NUNES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-18A, a partir de 04/06/2012.
Nº. 38.549/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Aderbal Caldas), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/06/2012:
NOME DE PARA
MANOEL MESSIAS CARVALHO SANTOS SP-16 SP-20
MARIA APARECIDA BULCÃO TEIXEIRA SP-05 SP-06
Nº. 38.550/2012 - Nomear SANDRA RIBEIRO DE CARVALHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-18A, a partir de 04/06/2012.
Nº. 38.551/2012 - Considerar sem efeito a nomeação de ELGMAR FERNANDES OLIVEIRA, constante no Ato nº. 38.541/2012, publicado no Diário Oficial de 02 e 03/06/2012.
Nº. 38.552/2012 - Nomear ELICIO FAGUNDES OLIVEIRA NETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), Nível SP-08 a partir de 04/06/2012.
Nº. 38.553/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 04/06/2012:
MARIA FARAILDES SANTOS SP-05
JUCINEIDE MARIA SANTOS BASTOS SP-08
Nº. 38.554/2012 - Nomear TATIANA MARIA MELO CABRAL para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), Nível SP-18, a partir de 05/06/2012.
Nº. 38.555/2012 - Exonerar ROZETE SALUSTIANO EVANGELISTA DE MELO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-17, a partir de 05/06/2012.
Nº. 38.556/2012 - Exonerar MONIQUE CUNHA LOPES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Reinaldo Braga), Nível SP-21, a partir de 05/06/2012.
Nº. 38.557/2012 - Nomear DENIEZE LEAL LOPES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Reinaldo Braga), Nível SP-21, a partir de 05/06/2012.

Nº. 38.558/2012 - Exonerar AILTON CEZARINO DE NOVAES, da função comissionada de Auditor Chefe, Símbolo FC08.
Nº. 38.559/2012 - Nomear STENIO JOSE DONATO E ANDRADE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural), Nível SP-03, a partir de 05/06/2012.
Nº. 38.560/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/06/2012:
ANTONIA SOBRAL DE OLIVEIRA SP-13
CARLA RIBEIRO DA SILVA SP-17
Nº. 38.561/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/06/2012;
NOME DE PARA
LEANDRO GOMES LOBO SP-15 SP-18
Nº. 38.562/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/06/2012:
DANILO AMADO SANTOS VIEIRA SP-14
ROSANA MEIRE RASTELI RASTELLY SP-05
Nº. 38.563/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/06/2012:
NOME DE PARA
ALEX DE  ALEXANDRIA OLIVEIRA SP-09 SP-10
ANDREA MASCARENHAS PEDREIRA SP-13 SP-17
ELDER LOPES SANTANA SP-09 SP-10
JESSICA BRANDÃO DE JESUS SP-13 SP-14
LAISA MELO DE BRITTO SP-05 SP-08
LILIAN ADORNO DE OLIVEIRA SP-13 SP-17
MARIA ISABEL ARAUJO SOUZA SP-13 SP-14
ROBERTO DA SILVA SANTOS SP-08 SP-09
ROSEVAL CARNEIRO JORDAO SP-09 SP-10
SILVANA SANTANA MIRANDA SP-07 SP-09
TARCISIO BRANCO AMORIM DE ALMEIDA SP-18 SP-19
Nº. 38.564/2012 - Nomear LOUISE FARIAS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-14, a partir de 05/06/2012.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.419/2012 - Permitir que o servidor EDSON CRISPIM XAVIER DA SILVA, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe II, Nível 11, cadastro n.º 170.782, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 11/06/12 à 10/07/12, que lhe fora concedido pela Portaria 7.286/98.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
    Adicional Anuênio Total
903.313 ANNELISE FERRARI SCHLEU 2/6/1998 2/6/2012 14%
050.735 CLÁUDIO MACIEL DE C. NEVE 18/6/1968 18/6/2012 44%
044.330 DAVID BRITO  LAVIGNE 2/6/1966 2/6/2012 46%
213.060 DORA Mª FERREIRA DA SILVA 30/6/1974 30/6/2012 38%
000.302 IVANI COSTA LEITE 1/6/1987 1/6/2012 25%
227.413 JOSÉ MIGUEL DE A. SAMPAIO 19/6/1990 19/6/2012 22%
190.273 JUSTINO JOSÉ DA COSTA 1/6/1984 1/6/2012 28%
000.320 LÍGIA Mª BORGES DE OLIVEIRA 1/6/1987 1/6/2012 25%
179.019 LUCRÉCIA Mª SANTOS ROCHA 1/6/1981 1/6/2012 31%
904.664 MARCO AURÉLIO  PINTO NEVES 7/6/1999 7/6/2012 13%
118.946 MARCOS VEIGA DE SANTANA 9/6/1979 9/6/2012 33%
903.363 Mª DAS GRAÇAS SOARES DE ARAÚJO 25/6/1998 25/6/2012 14%
213.022 MARIA JOSÉ CRISTINA DO E. SANTOS 10/6/1986 10/6/2012 26%
203.686 MARIA DA PENHA F.B.BENEVENUTO 16/6/1986 16/6/2012 26%
203.453 MARINALVO FERNANDES SERRA 4/6/1986 4/6/2012 26%
087.086 MARIZE DA SILVEIRA BASTOS 11/6/1974 11/6/2012 38%
123.957 MARLY DA SILVA  FREY 4/6/1977 4/6/2012 35%
190.847 RAIMUNDO MATIAS DE ANDRADE 1/6/1985 1/6/2012 27%
213.044 RAQUEL Mª  M. DE QUEIROZ 18/6/1986 18/6/2012 26%
902.778 ROBSON DO AMARAL MACHADO 16/6/1997 16/6/2012 15%
203.906 RUTH DELMAR SANTOS 16/6/1986 16/6/2012 26%
903.337 SANDRA REGINA MODESTO MARON 8/6/1986 8/6/2012 26%
171.630 TEREZINHA DE JESUS F. PORTO 2/6/1983 2/6/2012 29%
203.807 VERALUCIA NOVAES  S. DA PAIXÃO 16/6/1986 16/6/2012 26%
172.344 WILSON VITORINO DA SILVA 13/6/1983 13/6/2012 29%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição
Estadual,  do Quadro de Funcionários à disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
      Adicional Anuênio Total
04-002.219 HERMÓGENES GOMES NETO EMBASA 1/6/1966 1/6/2012 46%
11-140423 ILSE Mª BRITTO CARNEIRO SEFAZ 1/6/1981 1/6/2012 31%
11-172.031 JOSÉ BENEDITO RABELO DA SILVA SEC EDUCAÇÃO 1/6/1983 1/6/2012 29%
04-000977 LÁZARO MIGUEL DE JESUS PINHA EGBA 1/6/1977 1/6/2012 35%
04-001.054 ORLANDO IMBASSAHY DA S. FILHO PRODEB 1/6/1983 1/6/2012 29%