O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 38.490/2012 - Exonerar MARIA DO SOCORRO SOUZA MENDONCA VASCONCELLOS, cadastro nº. 003.565, da função comissionada de Auxiliar de Gabinete (2ª Secretaria), Símbolo FC01.
Nº. 38.491/2012 - Designar MARIA DO SOCORRO SOUZA MENDONCA VASCONCELLOS, cadastro nº. 003.565, para a Função Gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, lotada na Fundação Paulo Jackson.
Nº. 38.492/2012 - Dispensar MANOELITO DOS SANTOS, cadastro nº. 180.614, da Função Gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, a partir de 01/06/2012.
Nº. 38.493/2012 - Designar MANOELITO DOS SANTOS, cadastro nº. 180.614, para a Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado no Cerimonial, a partir de 01/06/2012.
Nº. 38.537/2012 - Nomear GEZILDA LIMA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Delegado Deraldo Damasceno), Nível SP-05A, a partir de 01/06/2012.
Nº. 38.538/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2012;
NOME DE PARA
GILBERTO STENZEL SP-18 SP-14
Nº. 38.539/2012 - Nomear RITA DE CASSIA CASTRO DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), Nível SP-15, a partir de 01/06/2012.
Nº. 38.540/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2012;
NOME DE PARA
DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA SP-24 SP-22
Nº. 38.541/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2012:
ELGMAR FERNANDES OLIVEIRA SP-08
ALAN ANDERSON NASCIMENTO PITOMBO SP-08

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.418/2012 - Permite que a servidora ALAIDE SOUZA NOVAIS, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 12, cadastro n.º 153.220, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 30/05/12 à 29/06/12, que lhe fora concedido pela Portaria 8.042/03, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.