O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 38.477/2012 – Exonerar CLEIDE VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA, cadastro nº. 003.861, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível  SP-18, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Simões Filho - BA, a partir de 01/06/2012.
Nº. 38.478/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2012:
JUVALDINO NASCIMENTO DA SILVA SP-10
ERIELTON DUARTE SP-10
Nº. 38.482/2012 – Exonerar RAFAELA MONTEIRO MARTINS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cláudia Oliveira), Nível SP-07, a partir de 01/06/2012.
Nº. 38.483/2012 - Exonerar ROSA VIRGINIA SILVA DE JESUS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/DEM), Nível SP-19, a partir de 01/06/2012.
Nº. 38.484/2012 - Nomear LIDIA HONORATA MACEDO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/DEM), Nível SP-19, a partir de 01/06/2012.
Nº. 38.485/2012 - Exonerar ROSANA ANDRADE SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PR), Nível SP-03, a partir de 01/06/2012.
Nº. 38.486/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Representação Partidária do PV), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2012:
EDMEA SOARES PINHEIRO SP-19
MANOELITO CERQUEIRA SP-08
Nº. 38.487/2012 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eures Ribeiro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2012;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
       FABIANO DE SOUZA RODRIGUES    SP-15 Representação Partidária do PV SP-18A
Nº. 38.488/2012 - Nomear DIEGO MAGALHÃES ALVES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Representação Partidária do PV), Nível SP-08, a partir de 01/06/2012.
Nº. 38.489/2012 - Nomear IOLANDA DE MATOS SOARES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Minoria), Nível SP-10, a partir de 01/06/2012.
Nº. 38.494/2012 - Exonerar MARCELO DOS SANTOS CERQUEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), Nível SP-17, a partir de 01/06/2012.
Nº. 38.495/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2012:
DAIANE ARAUJO DA SILVA SP-06
FELIPE DOS SANTOS CERQUEIRA SP-15
Nº. 38.498/2012 - Nomear PEDRO SANDES CERQUEIRA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Capitão Tadeu), Nível SP-19, pelo período de 01/06/12 a 14/11/12, em substituição à servidora Cristiane Sandes Cerqueira, cadastro nº. 912.790, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 38.499/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2012:
MAIRA MEIRA NUNES SP-18
ELVIO NUNES DOURADO SP-17
Nº. 38.500/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Fabrício Falcão), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2012:
NOME DE PARA
EDSON DOS SANTOS SP-18 SP-06
HILARIO DE JESUS LEAL SP-19 SP-21
LAZARO ALMEIDA RIBEIRO SP-18A SP-20
LAZARO GUERREIRO MARQUES DOS SANTOS SP-19 SP-18A
Nº. 38.501/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2012:
PATRICIA LOPES DA SILVA SP-18
NEEMIAS DA CONCEIÇÃO NETO SP-17
Nº. 38.502/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2012:
MARCILIO DE SOUZA BASTOS SP-18
EDMILSON ALMEIDA LIMA SP-13
MARCIO BARRETO LIMA SP-17
RONILDA OLIVEIRA DE SOUZA SIMÕES SP-08
Nº. 38.503/2012 - Exonerar TATIANE CRUZ DE SOUSA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-07, a partir de 01/06/2012.
Nº. 38.504/2012 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2012;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
       GIVANILDA DE JESUS SOUZA    SP-08 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega SP-07
Nº. 38.505/2012 - Exonerar PRISCILA MARQUES CARDOSO DO CARMO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Carlos Geílson), Nível SP-13, a partir de 01/06/2012.
Nº. 38.506/2012 - Nomear LEANDRO DO CARMO NASCIMENTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Carlos Geílson), Nível SP-13, a partir de 01/06/2012.
Nº. 38.507/2012 - Exonerar CLEIDE DOS SANTOS CRUZ da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-22, a partir de 01/06/2012.
Nº. 38.508/2012 - Nomear TAIANE DA SILVA SANTANA MACEDO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-22, a partir de 01/06/2012.
Nº. 38.510/2012 - Exonerar ALINE FELIX CARVALHO DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, a partir de 01/06/2012.
Nº. 38.511/2012 - Nomear ALINE FELIX CARVALHO DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Assessor Especial da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC06, a partir de 01/06/2012.
Nº. 38.512/2012 - Nomear FERNANDA BRITTO DE SOUZA CARNEIRO, para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotada na Presidência, a partir de 01/06/2012.
Nº. 38.514/2012 - Considerar sem efeito a nomeação de SANDRA MARIA GUEDES CABRAL, constante no Ato nº. 38.449/2012, publicado no Diário Oficial de 12 e 13/05/2012.
Nº. 38.515/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2012:
SALOMÃO DA SILVA GUEDES SP-14
DAYAMAR LOPES OLIVEIRA SP-08
JOSENILTON MOURA ALMEIDA SP-08
GILDAZIO AUGUSTO NEVES DA PAIXÃO SP-10
Nº. 38.516/2012 -  Exonerar ERASMO LEITE DE SOUZA NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Segurança e Defesa Civil), Nível SP-15, a partir de 01/06/2012.
Nº. 38.517/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Subcomissão de Segurança e Defesa Civil), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2012;
NOME DE PARA
ADRIANA SILVEIRA ALBAN SP-22 SP-24
Nº. 38.518/2012 – Exonerar LUZANIA BEZERRA DE CASTRO ALMEIDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Zé Raimundo), Nível SP-18, a partir de 01/06/2012.
Nº. 38.519/2012 - Nomear ESTERIVALDO VIANA DE FREITAS, cadastro nº. 014.793, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Zé Raimundo), Nível SP-16, a partir de 01/06/2012.
Nº. 38.520/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Zé Raimundo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2012:
NOME DE PARA
ANDRE LUIS SILVA EFFGEN SP-03 SP-06
SILVIA ALVES MACHADO DE CASTRO SP-20 SP-22
TARCISIO DOS REIS SANTOS SP-20 SP-18
Nº. 38.521/2012 - Exonerar, a pedido, MARTA CRISTINA MARINHO PIZZI da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-18, a partir de 01/06/2012.
Nº. 38.522/2012 - Exonerar RITA DE CASSIA SCARDUA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geílson), Nível SP-10, a partir de 01/06/2012.
Nº. 38.523/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PTN/PSC/PRP), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2012:
ANA FLAVIA DE MATOS SANTOS SP-11
MIRIAN SILVA GONÇALVES SP-16
Nº. 38.524/2012 - Nomear ANA FLAVIA DE MATOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geílson), Nível SP-10, a partir de 01/06/2012.
Nº. 38.525/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PTN/PSC/PRP), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2012:
RITA DE CASSIA SCARDUA SP-17
EDMA ARAUJO MAIA SP-08
Nº. 38.526/2012 - Exonerar CARLOS ALBERTO DOS ANJOS OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-22, a partir de 01/06/2012.
Nº. 38.527/2012 - Nomear REMILTON LOBO SARMENTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-22, a partir de 01/06/2012.
Nº. 38.528/2012 - Nomear CARLOS ALBERTO DOS ANJOS OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-08, a partir de 01/06/2012.
Nº. 38.529/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2012;
NOME DE PARA
ADIRACY DANTAS BRANDÃO SP-14 SP-06
Nº. 38.530/2012 - Exonerar ERICO SAMPAIO SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-08, a partir de 01/06/2012.
Nº. 38.531/2012 - Exonerar AURELINO BENTO DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-23, a partir de 01/06/2012.
Nº. 38.533/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PT - Dep. Zé Raimundo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2012:
NOME DE PARA
NEWTON LEME DE CAMARGO SP-17 SP-18
LOURIVAL MORAES DOS SANTOS SP-14 SP-16
Nº. 38.534/2012 - Exonerar VICTOR SANTOS DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), Nível SP-08, a partir de 01/06/2012.
Nº. 38.535/2012 - Nomear RONILDA OLIVEIRA DE SOUZA SIMÕES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), Nível SP-08, a partir de 01/06/2012.