O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATO
Nº. 38.497/2012 - Dispensar, a pedido, WILSON BARBOSA MAGALHÃES, cadastro n.º 000.831, da Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Camaçari – BA, a partir de 31/05/2012.
 

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: CRISTIANE SANDES CERQUEIRA
Cadastro: 912.790
Origem: Processo nº. 3.118/2012
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 19/05/2012 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.